Sabendo que cassação não deve vir, PT articula para que Nikolas seja suspenso
Suspensão temporária do exercício do mandato é de, no máximo, seis meses e precisa ser aprovada pelo colegiado em votação secreta
O PT na Câmara dos Deputados vem trabalhando para que o Conselho de Ética da Casa seja instalado já com o entendimento de que haverá uma punição ao deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que fez um discurso considerado transfóbico na tribuna do plenário no Dia da Mulher.
Até agora, PSOL, PDT, PSB, PCdoB, PT e o deputado Túlio Gadêlha, que é da Rede, já apresentaram ou prometeram apresentar representação contra o parlamentar no colegiado, que ainda não foi instalado nem tem membros definidos.
Segundo lideranças partidárias ouvidas pela CNN, “já há um consenso de que haverá punição”. Oficialmente, os deputados da base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendem a cassação do mandato de Nikolas. As representações apresentadas junto ao Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar também pedem que o deputado de Minas Gerais perca o mandato.
No entanto, as legendas sabem que será “quase impossível” –segundo um deputado petista ouvido pela reportagem– conseguir a cassação do parlamentar que está em seu primeiro mandato e foi o mais votado do país, com mais de 1,4 milhão de votos.
Por isso, nos bastidores, o PT tem conversado com lideranças do centrão para que uma punição considerada intermediária aconteça.
A ideia agora é que ao menos Nikolas Ferreira seja suspenso do mandato, como um recado de que atitudes preconceituosas na tribuna da Câmara não serão aceitas. De acordo com o regulamento do Conselho de Ética da Câmara, a suspensão temporária do exercício do mandato é de, no máximo, seis meses e precisa ser aprovada pelo colegiado em votação secreta, por maioria absoluta de seus membros, após processo disciplinar instaurado.
Em 2021, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou relatório que recomendava a suspensão, por seis meses, do mandato do então deputado Daniel Silveira (PTB-RJ).
No entanto, o deputado nunca foi suspenso porque o regimento interno da Casa prevê que se o Conselho de Ética aprovar um relatório com suspensão ou cassação de um parlamentar, a decisão final caberá ao plenário da Câmara. O plenário não chegou a analisar o caso.
Entenda o caso
No último dia 8 de maio, durante discurso na tribuna do plenário, Nikolas Ferreira alegou ter direito de fala ao se declarar “deputada Nikole”. Disse ainda que as mulheres estariam “perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres” e sugeriu que as mulheres tivessem filhos para terem valor.
Depois da polêmica, Nikolas veio a público novamente para tratar do tema. Em suas redes sociais deu vários exemplos de mulheres trans que teriam vantagens em esportes e afirmou que fazia uma “defesa pelas mulheres”. Ele voltou a afirmar que “as mulheres estão perdendo espaço pra homens que se sentem mulheres”.
