Defesa pretende apresentar projeto para impedir militares políticos de retornarem às Forças Armadas
Proposta prevê desligamento de militares que disputarem eleições ou atuarem enquanto ministros de Estado
O Ministério da Defesa esboçou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca “disciplinar” a participação de militares da ativa na política. O texto deve ser encaminhado ao Palácio do Planalto nos próximos dias. A informação foi confirmada por fontes do ministério à CNN.
Segundo essas fontes ouvidas pela reportagem, a área jurídica do Ministério da Defesa está analisando o texto, que deve ser apresentado ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na próxima semana. A minuta já foi apresentada aos comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, que teriam concordado com o teor do projeto.
O texto prevê que, ao se candidatar, o militar deixará automaticamente a corporação e, mesmo que não vença às eleições, não poderá retornar às Forças Armadas. Já aqueles que tiverem ao menos 35 anos de carreira, seguirão automaticamente para a reserva remunerada a partir do momento que decidirem entrar para a política.
Ainda segundo o esboço da PEC, a regra também valerá para os militares que ocuparem cargos de ministro de Estado. Neste caso, eles também terão de deixar pra sempre a farda.
Nas últimas eleições, cerca de 1.700 militares, sejam das Forças Armadas ou das polícias estaduais, concorreram a um cargo eletivo. Pela legislação atual, aqueles que não obtiveram êxito puderam retornar às atividades que desenvolviam antes das eleições.
De acordo com as fontes ouvidas pela reportagem, a intenção com a proposta é evitar o que ocorreu com o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazzuelo, que assumiu a pasta e depois voltou para a rotina militar. Neste ano, Pazzuelo assumiu uma vaga de deputado federal.
Além disso, a PEC em elaboração pelo governo seria uma resposta às ameaças de alguns parlamentares do PT, que anunciaram recentemente que apresentariam uma proposta mais dura quanto ao tema. Essa movimentação fez com que o Ministério da Defesa acelerasse as negociações com os comandantes das Foças para finalizar o texto com a anuência dos próprios militares.
