Em discurso, ministra das Mulheres promete fortalecer combate ao estupro e feminicídio

Em discurso televisionado nesta terça-feira (7), a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, prometeu fortalecer o combate ao estupro e o feminicídio, além de um “conjunto de pactos e medidas contra o assédio sexual e o assédio moral no mundo do trabalho”.

“Em pleno 2023, não é admissível que o país registre um feminicídio a cada 7 horas e um estupro a cada 10 minutos. Isso tem que parar”, advertiu.

A fala acontece na ocasião do Dia Internacional das Mulheres, 8 de março, marca da luta contra a desigualdade de gênero. “O Dia Internacional das Mulheres simboliza toda essa nossa luta por respeito, contra a violência e contra as mais diferentes formas de preconceito”, avaliou a ministra.

Segundo estimativa da ONU, serão necessários 300 anos para o mundo atingir a igualdade de gênero.

Pontuando que as mulheres são mais da metade da população brasileira, Gonçalves reafirmou a importância da diversidade e do respeito. Ela destacou que, pela primeira vez, o Banco do Brasil é comandado por uma mulher, assim como a Caixa Econômica Federal.

Além disso, 11 ministérios são chefiados por ministras. Esse número superou o recorde anterior, que foi do governo de Dilma Rousseff (PT), com oito mulheres à frente de pastas. Cida Gonçalves também falou da criação de sua pasta, o Ministério das Mulheres.

Ainda sobre ações do governo federal voltadas ao tema, ela ressaltou que a Central de Atendimento à Mulher etá sendo reconstruída. Em casos de violência ou abuso, é possível ligar 180, registrando denúncias e recebendo informações gratuitamente. Também será retomado o programa Mulher Viver sem Violência.

Recentemente, a primeira-dama, Janja, afirmou que a administração federal fará uma série de anúncios voltados às mulheres neste 8 de março e que o fim do feminicídio é uma “obsessão” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

No discurso desta terça (7), Cida Gonçalves também falou a favor da igualdade salarial entre homens e mulheres, observando que foi apresentado um projeto de lei no Congresso para “proibir essa discriminação. “Se o trabalho é igual, o salário tem que ser igual. Nada mais justo”, adicionou.

Leia o discurso na íntegra:

“Boa noite, minhas amigas e meus amigos.

O Dia Internacional das Mulheres vem para nos lembrar que somos mais da metade da população brasileira.

Somos trabalhadoras, estudantes, aposentadas. Meninas, adultas, idosas. Somos negras, brancas, indígenas. Mulheres com deficiência. Somos LBTQIA+. Vivemos no campo e na cidade.

Somos muitas. Somos diversas. E aprendemos, desde cedo, que precisamos lutar todos os dias para sermos respeitadas.

A boa notícia é que voltamos a ter um Governo Federal que nos respeita. E que reconhece o nosso papel na União e Reconstrução do País.

Pela primeira vez, em mais de duzentos anos de história, uma mulher comanda o Banco do Brasil. A Caixa Econômica Federal também é presidida por uma mulher. E as mulheres chefiam nada menos do que 11 ministérios em Brasília.

Também, pela primeira vez, temos um ministério inteiramente dedicado às políticas para as mulheres: o Ministério das Mulheres.

O Governo que nos respeita também trabalha para que todos nos respeitem. Em todos os espaços que ocupamos: a escola, a comunidade, o trabalho, a política e também a nossa própria casa.

Em pleno 2023, não é admissível que o país registre um feminicídio a cada 7 horas, e um estupro a cada 10 minutos.

Isso tem que parar.

Para cuidar das vítimas e fortalecer o combate a essas barbáries, estamos reconstruindo a Central de Atendimento à Mulher – o Ligue 180.

Nesse telefone, é possível registrar denúncias contra qualquer tipo de violência de gênero. E receber informações e orientações sobre como proceder em situações desse tipo. A ligação é gratuita de qualquer lugar do país. E o serviço funciona 24 horas por dia.

Retomamos o programa Mulher Viver sem Violência, com a implementação de 40 Casas da Mulher Brasileira e serviços de atendimento, onde as mulheres serão acolhidas.

Essas casas serão um porto seguro para as mulheres justamente na hora em que elas mais precisam de cuidado e proteção. Lá, elas poderão contar com assistência psicossocial, saúde, segurança pública e acesso à Justiça.

Além disso, começamos a distribuir 270 viaturas para as Patrulhas Maria da Penha e para as Delegacias Especializadas de todos os estados brasileiros.

O mundo do trabalho também precisa nos respeitar.

Hoje, trabalhadoras que exercem a mesma função que os homens recebem salários 30% menores.

Acabamos de apresentar ao Congresso Nacional um projeto de lei para proibir essa discriminação. Se o trabalho é igual, o salário tem que ser igual. Nada mais justo.

O Presidente Lula também assinou um decreto segundo o qual toda empresa contratada pela administração pública federal deverá reservar 8 por cento de suas vagas para trabalhadoras vítimas de violência.

Por fim, seguiremos atuando com um mais um conjunto de pactos e medidas contra o assédio sexual e o assédio moral no mundo do trabalho.

O Dia Internacional das Mulheres simboliza toda essa nossa luta por respeito, contra a violência e contra as mais diferentes formas de preconceito.

Tenho certeza de que, juntas, e com o apoio de um Governo que respeita de verdade as mulheres, conseguiremos finalmente ter nossos direitos garantidos”.

*com informações do Estadão Conteúdo e da CNN