Moraes propõe criação de grupo para subsidiar proposta de regulamentação das redes sociais

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, se reuniu com representantes de redes sociais e propôs a criação de um grupo de trabalho com o objetivo de ajudar na proposta de regulamentação das redes sociais. O encontro aconteceu nesta quarta-feira (1°) na sede do TSE em Brasília.

Participaram da reunião representantes das redes sociais Telegram, Twitch, TikTok, Kwai, Meta, Google, YouTube e Twitter. Durante o encontro, Moraes defendeu a regulamentação das redes sociais e o grupo de representantes informou as ações que são tomadas pelas redes sociais para impedir a replicação de notícias falsas pela internet.

Moraes acredita que há necessidade de uma cooperação maior entre as empresas e a justiça eleitoral. O ministro destacou a importância das plataformas atuarem para prevenir a disseminação de discursos de ódio, incitação à violência e atentados contra a democracia e as instituições na internet.

“Precisamos aproveitar a experiência nessa intensidade vivida, uma vez que nenhum país teve a intensidade de ataques pelas redes que o Brasil teve nas eleições e depois no dia 8 de janeiro, que foi o ápice de ataques ao Estado Democrático de Direito”, afirmou Moraes.

O presidente do TSE afirmou que o objetivo do encontro foi construir dois planos distintos: o primeiro em torno de uma melhoria na autorregulação das plataformas, e o segundo visando a apresentação de proposta conjunta de pontos importantes como contribuição à regulação que está sendo definida pelo Congresso Nacional.

O TSE conta com um Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação, criado em 2019 com finalidade de prevenir e combater a disseminação de notícias falsas e desinformação sobre o processo eleitoral, principalmente na internet.