Fazenda está confiante que governo não prorrogará desoneração de combustíveis
Fontes afirmaram à CNN que calculam um impacto anual de R$ 30 bilhões aos cofres públicos com a manutenção da isenção de impostos
Fontes da equipe econômica do governo Lula informaram à CNN que não está em discussão no Ministério da Fazenda prorrogar, mais uma vez, a desoneração fiscal de combustíveis – PIS/Cofins e Cide.
A afirmação, porém, contraria a ala política do governo, que tenta convencer o presidente de manter o benefício. A desoneração adotada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi prorrogada pelo governo petista a contragosto da equipe da Fazenda e tem prazo de validade até a próxima terça-feira (28).
A defesa dos aliados de Haddad é pelo retorno integral da cobrança dos impostos, mas interlocutores admitem que outro caminho – considerado menos provável – seria retomar parcialmente a cobrança “em março e o restante mais a frente em 2023.”
À reportagem, essas fontes afirmaram que calculam um impacto de 30 bilhões de reais/ano aos cofres públicos com a manutenção da medida, o que pode comprometer investimentos sociais futuros.
O montante é maior que a soma das principais programas sociais anunciados até o momento, a exemplo da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos, do aumento do salário mínimo para 1.320 reais e do auxílio extra de R$ 150 mês para crianças de até seis anos no Bolsa Família.
Banco Central
A posição em defesa da retomada dos impostos é também justificada como forma de dar credibilidade à política fiscal brasileira, para “ajudar” o Banco Central no processo de flexibilização da política monetária e redução da taxa de juros.
Por outro lado, a volta dos impostos poderia gerar pressão nos preços e alta da inflação – o que prejudicaria o cenário para eventual corte do juro pelo BC.
