Após decreto de falência, Livraria Cultura diz que pretende recorrer da decisão

Após a Justiça de São Paulo decretar a falência da Livraria Cultura, a empresa informou nesta sexta-feira (10) que pretende recorrer da decisão.

“A Livraria Cultura informa com grande surpresa a decisão que chegou no final da tarde de 09/02. Nesse momento iremos analisar a decisão do juiz, mas pretendemos recorrer”, informou a empresa em nota.

A livraria alega que “há soluções mais apropriadas à empresa, buscando sua recuperação, que não a falência”.

A empresa afirma também que as “operações das duas lojas físicas (Conjunto Nacional em São Paulo, e Bourbon Shopping Country em Porto Alegre), site e demais canais mantém-se normalmente em funcionamento”.

De acordo com Fernando Brandariz, especialista em direito empresarial e sócio da Mingrone & Brandariz Sociedade de Advogados, o prazo para recorrer e apresentar os argumentos é de 15 dias.

Mas, segundo o especialista, não é uma situação fácil para a livraria. “A maioria das empresas que recebem o decreto de falência recorre se tiver dinheiro para pagar as custas e advogado. Mas, reverter a decisão do Tribunal de Justiça vai depender do argumento que eles têm”.

Brandariz diz que a livraria não precisaria, necessariamente, fechar as portas imediatamente. Há o prazo para recorrer e entrar com recurso de agravo de instrumento para tentar reverter essa decisão do juiz de primeira instância.

O advogado lembra que a livraria entrou com pedido de recuperação judicial em 2019. Depois, fizeram um aditivo em setembro de 2020, mas não foi aprovado pelos credores, o juiz não homologou o plano. Em seguida, a Livraria recorreu e o tribunal homologou o plano de recuperação.

“Aparentemente, é pouco provável que o tribunal reverta a situação. A Livraria Cultura não vem cumprindo o plano de recuperação de forma reiterada há muito tempo e nem pagando a administradora judicial – que teve de ser trocada por esse motivo”, ressalta.

Segundo consta no decreto, a Justiça exonerou a administradora judicial que estava cuidando da recuperação da livraria, Alvarez & Marsal, pois não estavam sendo paga pelo serviço. A Justiça nomeou então a Laspro Consultores para assumir a gerência da recuperação.

Brandariz destaca ainda que, conforme consta no decreto de falência, novas manifestações foram apresentadas pela administradora judicial, ressaltando o descumprimento das obrigações vigentes do aditivo de recuperação judicial, bem como relatos de indícios de fraudes em movimentações financeiras realizadas por sócios da livraria.

Vale ressaltar que o juiz determinou que, nas próximas 48 horas, sejam identificados os bens, documentos e livros, bem como a avaliação desses bens. Os ativos financeiros e contas em nome da livraria e da 3H Participações (holding que controlava a companhia) deverão ser bloqueadas.

Modelo de negócio

Segundo o professor de economia da FIA Business School, Carlos Honorato, quando o juiz decreta falência, significa que aqueles processos de recuperação judicial não foram cumpridos.

“Pode ser que a empresa não venha finalizar as operações de imediato, mas a tendência é que, o último que sair, apaga a luz. Uma operação como a Livraria Cultura não tem muita saída. A tendência é de que não terá mais produtos, os funcionários não vão mais trabalhar e o cliente também fica com medo porque não sabe o que tem para comprar”, pontua o economista.

Honorato enfatiza que o que prejudicou as finanças da Livraria Cultura foi o modelo de negócios que a empresa seguiu. “Várias empresas tiveram que mudar por conta da digitalização do varejo, e as que não seguiram essa tendência, ficaram para trás e não conseguiram se reerguer”.

Ele acrescentou ainda que é insustentável manter um local onde as pessoas entram, leem um livro de graça e tomam café. “Não tem como ir para frente e não se sustenta no mundo que, hoje, a pessoa pega livro online por um preço mais em conta”, afirma o professor.