Padilha: governo não apresentará nova PEC da reforma tributária; “texto base” será da Câmara
Padilha disse que objetivo do governo com a reforma é reduzir impostos dos mais pobres e simplificar impostos dos empresários, mas não deu mais detalhes de como isso deve ser feito
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, confirmou, nesta quinta-feira (9), que o governo federal não apresentará uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, tida como uma das prioridades da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para este ano.
A ideia é tomar como base a PEC sobre o tema que já está em tramitação na Câmara dos Deputados. A partir daí, fazer ajustes que acharem necessários e que forem possíveis nas conversas com os parlamentares.
“O governo vai aproveitar a produção que foi feita pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. O governo não vai apresentar uma nova proposta”, declarou Padilha, após reunião com integrantes da liderança do governo na Câmara.
A intenção é acelerar a tramitação da reforma tributária no Congresso, onde não avança de forma significativa há anos. Atualmente, a PEC 45/2019, a principal na Casa sobre o tema, está pronta para ser analisada no plenário.
Padilha disse que o objetivo do governo com a reforma é reduzir impostos dos mais pobres e simplificar impostos dos empresários. Ele não deu mais detalhes de como isso deve ser feito.
O ex-líder do PT na Câmara Reginaldo Lopes (MG) será o coordenador do grupo a tratar da reforma na Câmara, enquanto Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) será o relator.
