PGR pede investigação se governo Bolsonaro descumpriu ordem para proteger indígenas
Em 30 de janeiro, o ministro Roberto Barroso determinou que seja investigada a possível participação de autoridades do governo Bolsonaro em crimes como o de genocídio contra a comunidade Yanomami
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), na qual comunica que enviou à Procuradoria da República no Distrito Federal uma investigação se o governo Bolsonaro descumpriu decisões do STF que determinaram medidas de proteção aos povos indígenas.
“Ciente da decisão de Vossa Excelência, informo que o conteúdo integral destes autos foi encaminhado à Procuradoria da República no Distrito Federal, órgão do Ministério Público Federal com atribuição para apurar a ocorrência do crime de desobediência (art. 330, CP) em virtude do descumprimento das decisões judiciais proferidas nesta ADPF nº 709, bem como para fins de responsabilização das autoridades envolvidas”, disse a PGR.
Na esteira das ações de proteção aos Yanomami em Roraima, a Advocacia-Geral da União (AGU) criou um grupo especial para defesa dos povos indígenas.
Em 30 de janeiro, o ministro do STF Luís Roberto Barroso determinou que seja investigada a possível participação de autoridades do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em crimes como o de genocídio contra a comunidade Yanomami.
Na mesma decisão, o ministro determinou que a PGR fosse informada do conteúdo integral dos autos para a apuração de eventual crime de desobediência em virtude do descumprimento das determinações do STF, bem como para fins de responsabilização das autoridades envolvidas.
