União Europeia considera proibição de “produtos químicos eternos” e cobra busca por alternativas
Países que têm colaborado na proposta disseram em declaração conjunta que, se aprovada, a lei se tornará "uma das maiores proibições de substâncias químicas na Europa"
A União Europeia começou a considerar nesta terça-feira (7) proposta para banir substâncias amplamente utilizadas e potencialmente nocivas, conhecidas como PFAS ou “produtos químicos eternos”, no que pode se tornar a regulamentação mais extensa do bloco para a indústria química.
Os PFAS são usados em dezenas de milhares de produtos, incluindo carros, têxteis, equipamentos médicos, geradores eólicos e panelas antiaderentes devido à existência de longo prazo a temperaturas extremas e corrosão.
Mas os PFAS também têm sido associados a riscos à saúde, como câncer, disfunção hormonal e enfraquecimento do sistema imunológico, além de danos ambientais.
Os cinco países que têm colaborado na proposta – Alemanha, Holanda, Dinamarca, Suécia e Noruega, que não faz parte da UE – disseram em uma declaração conjunta nesta terça-feira que, se aprovada, a lei se tornará “uma das maiores proibições de substâncias químicas na Europa”.
Assim que a proibição entrar em vigor, as empresas terão entre 18 meses e 12 anos para apresentar alternativas aos mais de 10 mil químicos PFAS, dependendo da disponibilidade de alternativas, de acordo com a minuta da proposta.
“Em muitos casos, essas alternativas não existem atualmente e, em alguns, possivelmente nunca existirão”, disseram os cinco países no comunicado, pedindo às empresas para trabalharem em substitutos.
Agentes impermeabilizantes para têxteis estão entre os mais fáceis de substituir, por exemplo, com cera de parafina, mas atualmente não há substitutos disponíveis para uso em alguns dispositivos médicos, como marca-passos, mostrou um dossiê preparado pelos países.
O apelido de “produtos químicos eternos” deriva de sua capacidade de se acumularem na água e no solo porque não se decompõem como resultado de uma ligação extremamente forte entre os átomos de carbono e flúor.
Falando a jornalistas em Bruxelas, Audun Heggelund, da Agência Norueguesa do Meio Ambiente, disse que agora os PFAS são detectáveis em todo o mundo.
“Você pode encontrar PFAS em pinguins na Antártida, em ursos polares no Ártico, até mesmo na água da chuva no Tibete”, acrescentou.
O grupo FPP4EU, que reúne 14 empresas que fabricam e usam PFAS, disse que as restrições terão um “enorme impacto” em muitos produtos de uso diário e que a associação vai sinalizar a necessidade de certas isenções.
“A principal preocupação da FPP4EU é que a proposta de restrição ainda possa levar a interrupções de certas cadeias de valor e, eventualmente, eliminar algumas aplicações importantes”, disse Jonathan Crozier, presidente do grupo.
Processo difícil
A BEUC, associação europeia de agências nacionais de proteção ao consumidor, disse em comunicado: “Pedimos à UE que proceda o mais rápido possível com essa restrição.”
Dentro da Agência Europeia de Produtos Químicos (ECHA), dois comitês científicos para avaliação de riscos e para análise socioeconômica agora revisarão se a proposta está em conformidade com a regulamentação mais ampla da UE sobre produtos químicos, conhecida como REACH, seguida de uma avaliação científica e consulta com a indústria.
A ECHA disse que os dois comitês podem precisar de mais do que os 12 meses habituais para concluir sua avaliação.
Posteriormente, a Comissão Europeia e os Estados membros da UE decidirão sobre a versão final das restrições, que podem entrar em vigor em 2026 ou 2027.
Entre as iniciativas corporativas, o conglomerado industrial norte-americano 3M estabeleceu em dezembro um prazo para parar de produzir PFAS em 2025.
Investidores que administram 8 trilhões de dólares em ativos escreveram em dezembro uma carta para 54 empresas cobrando a eliminação gradual de PFAS.
Os custos anuais de saúde decorrentes da exposição a PFAS na Europa foram estimados em 52 bilhões a 84 bilhões de euros, de acordo com o projeto de restrições.
