PM que pisou no pescoço de mulher negra é condenado e cumprirá regime aberto
O policial havia sido absolvido pela Justiça Militar do Estado de São Paulo em agosto de 2022, mas o Ministério Público de São Paulo conseguiu a reforma da sentença
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) obteve a condenação do policial militar João Paulo Servato, que pisou no pescoço de uma mulher negra de 51 anos, durante uma ocorrência na zona sul de São Paulo, em maio de 2020.
O policial havia sido absolvido pela Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJM-SP) em agosto de 2022, mas o MPSP conseguiu a reforma desta sentença para condená-lo. A decisão ocorreu na terça-feira (31), após um recurso protocolado pela promotora Giovana Ortolano Guerreiro.
Os três magistrados que participaram do novo julgamento votaram pela condenação de Servato, estabelecendo uma pena de 1 ano, 2 meses e 12 dias de reclusão e 1 ano de detenção. O outro policial militar que participou da abordagem também teve pena estipulada em 1 ano, 2 meses e 12 dias de reclusão.
O TJM-SP disse que a pena aplicada é o tempo máximo previsto para esse tipo de crime e pode ser cumprido em liberdade. Por conta disso, o policial cumprirá a pena em regime aberto.
Violência durante a abordagem foi gravada
O vídeo da abordagem policial em Parelheiros, na zona sul paulistana, foi amplamente divulgado na época e mostra o policial militar pisando no pesço no pescoço da vítima, deixando-a sem reação.
De acordo com testemunhas e com a própria vítima, a abordagem policial teria começado após um veículo estacionar na porta do estabelecimento com o som alto, incomodando vizinhos, que, em seguida, chamaram a polícia.
Ao chegar ao local, a polícia teria agredido o amigo da mulher – momento também registrado no vídeo. Ela teria tentado interferir na abordagem e acabou sendo agredida pelos policiais.
Ainda de acordo com testemunhas, a vítima teria sido arrastada pelos agentes e desmaiado diversas vezes. A mulher foi levada ao hospital e após cirurgia na perna, levou 16 pontos no local.
