STF determina investigação de crime contra indígenas por autoridades da gestão Bolsonaro
Luís Roberto Barroso solicitou apuração de possível prática de genocídio, desobediência, quebra de segredo de justiça e delitos ambientais
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que sejam investigados possíveis crimes de “genocídio, desobediência, quebra de segredo de justiça e de delitos ambientais relacionados à vida, à saúde e à segurança de diversas comunidades indígenas” por parte de autoridades do governo de Jair Bolsonaro (PL).
As apurações devem ser realizadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o Ministério Público Militar (MPM), o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Superintendência Regional da Polícia Federal (PF) de Roraima.
Haveria, segundo o ministro, documentos que “sugerem um quadro de absoluta insegurança dos povos indígenas envolvidos, bem como a ocorrência de ação ou omissão, parcial ou total, por parte de autoridades federais, agravando tal situação”.
Entre os exemplos citados por Barroso, está uma publicação no Diário Oficial de data e local de realização de operação sigilosa de intervenção em terra indígena pelo então ministro da Justiça Anderson Torres.
Além disso, haveria indícios de “alteração do planejamento no momento de realização da Operação Jacareacanga, pela FAB, resultando em alerta aos garimpeiros e quebra de sigilo, comprometendo a efetividade da medida”, segundo STF.
Barroso também deu prazo de 30 dias para que seja apresentado um diagnóstico da situação das comunidades indígenas com planejamento e cronograma de ações por parte do governo federal para decisões pendentes de cumprimento.
Ele levou em consideração, por exemplo, dados fornecidos pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) em uma ação que mostram mortes, casos de desnutrição e alto contágio de malária do povo Yanomami.
Garimpo ilegal
No despacho desta segunda-feira (30), também foi reforçada a ordem de retirada de todos os garimpos ilegais de sete terras indígenas, incluindo do povo Yanomami.
Conforme o ministro destacou, a “estratégia supostamente adotada anteriormente, de ‘sufocamento’ da logística desses garimpos, não produziu efeitos”.
Na ação da Apib, também é citada grande contaminação ambiental dos rios da região pelo mercúrio utilizado nos garimpos ilegais.
A União também deverá alocar valor suficiente para adotar medidas para “preservação da vida, da saúde e da segurança das comunidades indígenas em risco”.
*em atualização
*publicado por Tiago Tortella, da CNN
