Antigo Ministério dos Direitos Humanos foi favorável ao garimpo em terras indígenas, diz Silvio Almeida
Em sua primeira entrevista após assumir o ministério, ele falou à CNN sobre os resultados dos últimos 4 anos de governo no campo dos Direitos Humanos
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, afirmou que documentos apontam o apoio do então Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), sob o comando de Damares Alves, a um projeto que propunha a legalização da atividade de garimpo em terras indígenas. Almeida falou pela primeira vez após assumir o ministério em entrevista a analista da CNN Basília Rodrigues.
Silvio Almeida se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta segunda-feira (30) para discutir medidas contra organizações criminosas e tratar de possíveis omissões do governo anterior em relação à comunidade Yanomami.
Almeida afirmou que houve, ainda, rejeição de recomendações de organismos nacionais e internacionais “no que se refere à proteção da comunidade ou do povo Yanomami”.
“Isso é documento público, está no relatório, foi apresentado ao presidente [Lula] e obviamente todos vão ter acesso. Houve a recomendação de que se rejeitasse um projeto de lei que determinava o envio de ajuda emergencial aos Yanomami e aos Ye’kuana – estou falando de remédio, de comida, leito de UTI – dizendo que não precisava mandar porque já estava sendo feito, e não estava”, disse o ministro.
Documentos oficiais estariam circulando dentro do MMFDH e Almeida fala em “atribuir responsabilidades” através da abertura de uma investigação pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
“Somos guardiões do momento, não existe justiça se não houver memória e reparação. Por isso é fundamental que nós façamos o recolhimento dessas informações, para que nós possamos municiar as autoridades nacionais para que sejam tomadas providências para que isso não ocorra nunca mais.”
Ainda sobre a situação dos indígenas no território amazônico, Almeida afirma esteve recolhendo informações “para que possamos entender como o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos deixou passar esse tipo de coisa”.
Além da pauta dos indígenas, o ministro mencionou a criação de uma portaria para instaurar um grupo de trabalho que pretende trabalhar mecanismos contra discursos de ódio e para promover a educação em direitos humanos “de forma efetiva”.
A CNN procurou representantes do governo Jair Bolsonaro para comentar as declarações e ainda aguarda um posicionamento.
(Publicado por Gustavo Zanfer, com informações de Basília Rodrigues)
