TCU vai auditar gastos do governo Bolsonaro com indígenas
Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, alinhou atuação conjunta com a Controladoria Geral da União para apoiar o Ministério da Saúde em ações imediatas diante da crise humanitária que afeta os Yanomami
Em documento, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, afirma que determinou à Secretaria Geral de Controle Externo a realização de auditoria proposta pelo ministro Vital do Rego, em parceria com a CGU, para que sejam avaliadas as causas da vulnerabilidade dos povos indígenas, em especial os Yanomami.
“O Brasil tem assistido estarrecido notícias veiculadas sobre a crise sanitária e humanitária na maior terra indígena do país no Estado de Roraima, onde vivem os Yanomami. Diante dessa situação, considero oportuno trazer ao Plenário relato das atividades desempenhadas por esta Casa, destacando, dentro de nossa competência, ações que ratificam a preocupação do TCU com a melhoria da qualidade de vida da referida população”, diz o documento.
O presidente do TCU afirma, no documento, que em novembro de 2021 o ministro Vital do Rego propôs a realização de fiscalização a fim de levantar as fragilidades e as oportunidades de aprimoramento à política de combate a extração de ouro ilegal na região, com o aumento da fragilidade socioambiental dos povos indígenas.
Com o trabalho feito, ficou claro que os recursos empenhados com saúde indígena no ano de 2021 atingiram o montante de R$ 1,55 bilhão, sendo pagos R$ 1,43 bilhão, valores expressivos que mostram a existência de alguma política documentada e com base em recursos financeiros.
No texto, Dantas destaca que entrou em acordo com o ministro-chefe da Controladoria Geral da União, Vinicius Carvalho, para uma atuação conjunta das instituições com o objetivo de apoiar o Ministério da Saúde em ações imediatas diante da crise humanitária que afeta os Yanomami.
“Por essas razões, ao observar as relevantes questões aqui apontadas, estou determinando à Secretaria Geral de Controle Externo que realize, imediatamente, a auditoria proposta pelo Ministro Vital do Rego e aprovada por este Plenário no âmbito do TC-036.378/2021-6, em parceria com a CGU, para que avalie as causas da vulnerabilidade dos povos indígenas, em especial, do povo Yanomami, considerando que a matéria levantada, já preocupante, tornou-se ainda mais urgente, onde ações efetivas e
contundentes, por parte do Governo Federal, se fazem necessárias”, diz o documento.
