BTG reverte liminar e não terá que devolver R$ 1,2 bilhão à Americanas
Decisão do desembargador argumenta que é preciso ter “diligência com o fim de se evitar a utilização do instrumento como meio de fraude a credores"
O BTG Pactual conseguiu uma vitória na batalha jurídica com a Americanas. Um mandado de segurança reverte decisão anterior que trata da disputa de R$ 1,2 bilhão entre as duas partes.
Com a decisão tomada nesta quarta-feira (18), o BTG reverte parte dos efeitos da decisão tomada pela Justiça do Rio no sábado que era favorável à varejista e determinava a devolução de R$ 1,2 bilhão pago à instituição financeira.
A sentença do desembargador Flávio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes argumenta que é preciso ter “diligência com o fim de se evitar a utilização do instrumento como meio de fraude a credores”.
O documento ainda que é preciso ter “cuidado inerente à espécie, necessidade de se realizar prévio diagnóstico da empresa, a fim de aferir a real situação econômico-financeira e jurídica antes de optar por alguma ferramenta de resguardo e soerguimento, sobretudo medidas que podem tornar-se irreversíveis”.
Segundo Carlos Daltozo, sócio e head de Research da Eleven Financial, essa vitória é dos credores — principalente do BTG. “A liminar vai na linha da primeira solicitação do banco à justiça, na qual alega que a decisão não pode beneficiar quem violou a lei, o fraudador”, explicou.
Ainda sobre o primeiro comunicado do BTG, Daldozo lembrou que foram colocadas palavras agressivas no pedido, realizado na semana passada. “O juiz determinou essa parecer na mesma linha, ou seja, proteger os credores de uma eventual má-fé”, destaca.
O economista completou que esse valor ficará bloqueado em justiça. “É um bloqueio do caixa, e assim continuará até o desenrolar de toda essa operação”.
