Fazenda inicia articulação com Congresso para aprovação da reforma tributária
Governo começa a trabalhar a proposta antes do início do ano legislativo, que deve começar em fevereiro
Antes do início do ano legislativo, o ministério da Fazenda já iniciou as conversas com o Congresso para a aprovação da reforma tributária. Nesta terça-feira (17), o secretário de Reformas Econômicas, Bernard Appy se reuniu com o deputado Baleia Rossi (MDB), autor da PEC 45, e com o deputado Aguinaldo Ribeiro, relator da proposta de reforma tributária que tramita no Congresso Nacional.
Rossi afirmou à CNN que a reunião teve o objetivo de demonstrar o interesse pela reforma tributária, para que ela possa caminhar de maneira rápida no Congresso. “Entregar uma reforma que produza justiça tributária, simplificação e que signifique geração de emprego e renda, é o objetivo principal da reforma que está tramitando na Câmara e no Senado” afirmou o deputado.
Segundo o deputado, a proposta de reforma tributária que deve ser apresentada para o Congresso ainda não possui um relator definido. Rossi também afirmou que Appy deve se reunir com o senador Roberto Rocha que trabalhou para aprovação da proposta no Senado.
A proposta de Baleia Rossi foi desenhada por Appy, que foi apresentada em 2018. O projeto propõe a criação de um imposto único sobre consumo de bens e serviços, o IBS. É um tributo de valor agregado, que substituiria o PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS. A arrecadação seria centralizada e depois distribuída entre os governos federal, estadual e municipal.
O deputado confirmou ainda a fala de Haddad em que o governo irá focar na reforma dos impostos sobre consumo. A ideia é fatiar as propostas, e deixar a reforma sobre renda para um segundo momento.
“Tanto a PEC 45 quanto a PEC 110 falam sobre os impostos sobre consumo, então outras matérias devem ser apreciadas, mas esse primeiro momento vamos falar sobre impostos sobre consumo. Sobre renda, aí é um segundo momento.” Em Davos, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a segunda parte da reforma deve ficar para o segundo semestre de 2023.
Por fim, o deputado falou se mostrou otimista com a possibilidade de aprovação da reforma. “Quando Câmara, Senado e Ministério da Fazenda trabalham juntos, nos dá a certeza de que o projeto vai sair do papel.” concluiu Rossi.
