Portarias que ofendem a ciência e direitos humanos serão revogadas, diz Nísia Trindade

Nísia Trindade assumiu o cargo de ministra da Saúde formalmente em cerimônia realizada nesta segunda-feira (2).

Em anúncio à imprensa, Nísia apontou prioridades da pasta na nova gestão.

A ministra adiantou que, nos próximos dias, serão revogadas portarias e ministérios das gestões anteriores.

Serão revogadas, nos próximos dias, as portarias e notas técnicas que ofendem a ciência, os direitos humanos, os direitos sexuais-reprodutivos e que transformaram várias posições do Ministério da Saúde em uma agenda conservadora e negacionista da ciência

Nísia Trindade, ministra da Saúde

Nísia afirmou que, nesta semana, vai publicar portaria instituindo grupo de trabalho para sistematizar as políticas instituídas sem pactuação, que serão revogadas, revistas ou mantidas.

“Será a primeira reunião da nossa comissão intergestora tripartite deste ano, quando iremos decidir pelas revogações. Reforço que isso será feito sempre com esse espírito da construção tripartite interfederativa”, afirmou. “Assumimos o compromisso de restabelecer o federalismo de cooperação e não de confronto”, acrescentou.

O Grupo Técnico de Saúde do Gabinete de Transição entregou o relatório final dos trabalhos à ministra da Saúde no final de dezembro.

“O diagnóstico realizado pelo GT transição é contundente. Em síntese: o enfraquecimento da capacidade de coordenação nacional do Sistema Único de Saúde, pelo Ministério da Saúde, e a desarticulação de programas, que resultaram em uma resposta débil à pandemia, com tristes indicadores, registrando-se no Brasil 11% dos óbitos no mundo, sendo que nossa população representa 2,7% da população mundial. Isso é inadmissível num país como o Brasil, que tem um sistema único de saúde”, destacou.

A ministra da Saúde afirma que os resultados do trabalho da equipe de transição revelam um cenário complexo da saúde no país, para além dos impactos da pandemia de Covid-19.

“Este cenário desolador vai além da pandemia, com a desestruturação de programas bem sucedidos, a exemplo do Programa Nacional de Imunizações, da estratégia de Saúde da Família e outras ações estruturantes na Atenção Básica”, afirma.

“Na Atenção Especializada, nas linhas de cuidado para todo o ciclo de vida, no programa Mais Médicos, que levou provimento de médicos a tantas regiões de difícil acesso, farmácia popular, IST/Aids, saúde mental, saúde da mulher, saúde da população negra, saúde indígena, saúde da população com deficiência, saúde bucal, segurança alimentar, entre tantos outros”, prossegue.

Nísia afirmou que políticas nacionais bem definidas e fundamentadas esbarram em dificuldades institucionais.

“No Ministério da Saúde, trabalharemos de forma assertiva no combate ao racismo estrutural. Como mencionou o presidente Lula, a doença no Brasil tem cor. O Ministério da Saúde resgatará a liderança junto aos demais entes e nenhuma decisão das políticas nacionais atropelará a necessidade de debate, acúmulo e maturidade das decisões tomadas no âmbito tripartite”, disse.