Dino diz que equipe de Lula pedirá suspensão de porte de armas no DF nos próximos dias

Escolhido por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ser ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB-MA) afirmou, em entrevista coletiva nesta terça-feira (27), que a equipe de transição pedirá ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do porte de armas no Distrito Federal no dia 1º de janeiro, quando o presidente eleito tomará posse.

“Nós fizemos uma reflexão sobre toda a segurança da posse presidencial, tanto com o governo do Distrito Federal como agora aqui no CCBB com a equipe da Polícia Federal. Agora no começo da tarde vamos requerer ao ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do inquérito sobre atos antidemocráticos, que ele suspenda o porte de arma de fogo no Distrito Federal entre amanhã até o dia 2 ou 3 de janeiro”.

“O objetivo é que mesmo as pessoas que sejam eventualmente detentoras de autorizações, de portes, por exemplo, CACS, tenham essa suspensão por ordem judicial para que fique configurada que qualquer porte de arma nesse período será considerada crime. O requerimento vai ser apresentado nesta tarde. E nós esperamos que com o deferimento nós tenhamos mais uma camada de proteção”, disse à jornalistas.

Dino disse que o pedido vai ser endereçado ao Supremo Tribunal Federal por considerar que há conexão entre as ameaças crescentes de atos de violência no Distrito Federal e a apuração do inquérito de atos antidemocráticos.

Segundo Dino, o delegado Andrei Rodrigues, que coordena a atual segurança de Lula na equipe de transição, é quem vai apresentar o requerimento ao ministro Alexandre de Moraes. Rodrigues será o futuro diretor-geral da Polícia Federal (PF) no governo Lula.

Dino afirmou que todos os pontos do planejamento da posse estão sendo repassados e “fortalecidos em razão destas ocorrências dos últimos dias”. “Nós teremos milhares de policiais de várias instituições, federais e estaduais, presentes em vários pontos de modo que nós temos a convicção de que esses preparativos garantem o principal, que é a posse presidencial com segurança.”

Dino comentou também sobre a possibilidade de Lula protagonizar um desfile em carro aberto no dia da posse.

“Estamos com todos os cenários organizados. É um evento de alta complexidade envolvendo centenas de milhares de pessoas. O planejamento é dinâmico. Neste caso do veículo teremos as duas possibilidades até por assuntos climáticos. Então o presidente terá para decisão no último momento, ou seja, no começo da tarde do dia 1º, ou carro aberto ou carro fechado”.

Mais cedo, Flávio Dino havia afirmado que não haverá vácuo na área de segurança entre os governos do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Constitucionalmente a [nossa] equipe toma posse efetiva às 00h01 do dia 1º de janeiro para que já pela manhã estejamos juntos coordenando as últimas horas de montagem da posse presidencial”.

“Não haverá vácuo. Eu e o ministro Múcio estaremos mobilizados desde as primeiras horas do dia 1º. Não haverá nenhum período em que existirá um vazio na área da Segurança, da Defesa”, acrescentou Dino.

Desmonte de acampamento

Flávio Dino declarou trabalhar com duas linhas de ação em relação ao desmonte do acampamento na frente do QG em Brasília: de diálogo e de desocupação forçada, a depender do encaminhamento das tratativas.

“Nós temos uma linha de diálogo que é conduzida pelo governo do Distrito Federal e pelo ministro Múcio, que lidera esse trabalho, é a área dele. Há progressivamente passos que estão sendo dados a partir do convencimento das próprias Forças Armadas que aquilo ali constitui um risco às próprias instalações militares. Isso está sendo a cada dia comprovado.”

“Temos uma outra possibilidade que é uma segunda possibilidade. Ou seja, apenas esgotada a primeira, que é esta do diálogo, haverá a segunda possibilidade que é uma desocupação compulsória.”

Ele disse que “todas as indicações vão no sentido de que haverá a desocupação voluntária nos próximos dias e por isso nós vamos esperar esse cenário se configurar para aí decidir na quinta-feira o que faremos”.