Grupo invade área do STF contra prisão de cacique por atos antidemocráticos; 12 são detidos
Durante abordagem policial foram encontrados estilingues, rádios comunicadores e uma faca; envolvidos assinaram termo pelo porte de arma branca
Um grupo de 12 pessoas foi detido em Brasília, na noite deste domingo (25), enquanto se encaminhava para o Supremo Tribunal Federal (STF) protestar contra a prisão de José Acácio Serere Xavante, conhecido como cacique Tsereré, pastor indígena de 42 anos por atos antidemocráticos.
Horas antes ainda no domingo, um grupo de indígenas chegou a invadir a área da marquise do STF para protestar pelo mesmo motivo, mas eles deixaram o local pacificamente após negociação com a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).
Procurada pela CNN, a assessoria do STF informou não se manifestaria sobre a invasão, mas pontuou que o grupo não tentou invadir a parte interna do prédio depois de pular o bloqueio de gradis.
De acordo com a PMDF, as pessoas detidas no fim da noite não eram indígenas.
As autoridades informaram que, por volta de 21h30 de domingo, policiais militares da Rotam foram informados sobre um grupo que seguia pela via S2 em direção ao STF.
Durante abordagem policial foram encontrados estilingues, rádios comunicadores e uma faca com as 12 pessoas do grupo.
“Todos foram conduzidos à 5ª Delegacia onde foi confeccionado um Termo Circunstanciado de Ocorrência pelo porte de arma branca”, informou a PMDF, em nota, à CNN.
“Segundo relatado pelo envolvidos, eles fariam um protesto no STF por conta da manutenção da prisão do indígena Serere Xavante”, acrescentou a PMDF.
Barroso rejeita pedidos de liberdade a indígena preso por atos antidemocráticos
Cacique Serere, como é conhecido, está preso temporariamente desde a última segunda-feira (12) após decisão do ministro Alexandre de Moraes, sob a suspeita de participar de atos antidemocráticos em Brasília.
Os pedidos foram apresentados por dois advogados aleatórios, que não são advogados constituídos pelo indígena.
Em um dos pedidos, um dos advogados diz que o paciente é acusado de condutas que nada dizem respeito à disputa sobre direitos indígenas e, por isso, a matéria não comporta a competência sequer da justiça federal, menos ainda do STF.
Já o outro advogado afirma que há constrangimento ilegal e uma clara e patente violação à liberdade de livre manifestação. Para ele, as lesões e ameaças a esses direitos podem alcançar um amplo contingente de pessoas, como é o caso.
A rejeição do ministro se deu por razões processuais. De acordo com Barroso, os habeas corpus não têm as peças necessárias ao esclarecimento da controvérsia.
“Além disso, o Supremo Tribunal Federal consolidou orientação no sentido do descabimento da impetração de habeas corpus contra ato de Ministro, Turma ou do Plenário do Tribunal”, disse.
Tumulto em Brasília
O indígena José Acácio Serere Xavante foi preso pela Polícia Federal por suspeita de participação em atos antidemocráticos. A detenção foi solicitada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e autorizada por Moraes.
Após a prisão do líder indígena, os manifestantes tentaram invadir o prédio da PF em Brasília, queimaram veículos e transportes públicos.
A Polícia Militar do Distrito Federal deslocou guarnições para controlar a situação com a aplicação das forças táticas e batalhão de choque.
* Gabriela Coelho, da CNN, contribuiu para esta reportagem
