Lula deve derrubar legislação de estatais por meio de medida provisória, diz Eurásia
Consultoria ressalta que a lei estabelece parâmetros rígidos de governança para empresas públicas, e o PT a criticou ferozmente desde a sua criação
Lula deve derrubar a legislação das empresas estatais por meio de medida provisória, prevê a consultoria de análise política Eurásia em relatório desta segunda-feira (12).
“Espera-se que o presidente eleito Lula edite uma medida provisória em seus primeiros dias no cargo para mudar a legislação das empresas estatais promulgada pelo governo Michel Temer”, diz o documento.
A consultoria ressalta que a lei estabelece parâmetros rígidos de governança para empresas públicas, e o PT a criticou ferozmente desde a sua criação.
Uma medida provisória permitiria que a decisão entrasse em vigor imediatamente, mas ainda precisaria do aval do Congresso Nacional no prazo de 120 dias, para evitar que ela expire.
“A revogação dessa legislação facilitaria significativamente as nomeações políticas para os conselhos das estatais. Assim, Lula poderia indicar prontamente o senador Jean Paul Prates como CEO da Petrobras e nomeados políticos para bancos públicos”, diz a consultoria.
Segundo a Eurásia, a mudança também ajudaria nas negociações da coalizão com os partidos de centro, que exigirão indicações do governo e garantias de que continuarão a controlar grande parte do orçamento.
“A medida dificilmente enfrentará resistência significativa no Congresso”, prevê.
A CNN procurou a equipe de transição do governo eleito, mas ainda aguarda resposta.
*Publicado por Ligia Tuon
