Alta da conta de luz é certa, mas não deve vir no curto prazo, diz transição

Membros do grupo de transição do Ministério de Minas e Energia afirmam que o aumento das contas de luz é inevitável, mas não deve acontecer no curto prazo. Os integrantes devem fechar ainda hoje o relatório final do grupo de transição e nele devem incluir a sugestão de postergar parte das dívidas deixadas pela gestão Bolsonaro, que encareceriam as contas imediatamente.

Uma das ideias seria renegociar com termelétricas os pagamentos previstos pelo uso da energia dessas usinas, quando o período de seca reduziu a capacidade de geração das hidrelétricas.

O coordenador de energia da equipe de transição do governo eleito, Maurício Tolmasquim, afirmou na quinta-feira (8) que o novo governo herda uma série de ações que vão deixar “uma herança ruim muito grande”,  que terá que ser paga pelo consumidor.

Segundo Tolmasquim, a soma atinge R$ 500 bilhões, divididos em: empréstimos referentes à Conta Covid, com R$ 26 bilhões; conta de escassez hídrica, com R$ 6,5 bilhões; contratação emergencial de termelétricas, equivalente a R$ 39 bilhões; emendas do projeto de privatização da Eletrobras, que somam R$ 368 bilhões, o montante mais alto; e reserva de mercado, que corresponde a R$ 55 bilhões.

Questionado sobre os números, o ex-diretor do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e presidente da recém-criada Frente Nacional dos Consumidores de Energia, Luiz Eduardo Barata, afirma que a conta pode, inclusive, passar dos R$ 500 bilhões.

“É grave porque é uma conta bilionária que não fica nem só para o novo governo de Lula, mas para os próximos três ou quatro governos, é algo que terá de ser pago em 15 ou 20 anos. E a conta sempre cai para o consumidor”, afirma.

Barata afirma que a conta bilionária é relacionada à falta de planejamento, mas principalmente a “ataques especulativos do Congresso”. “Existe um problema grave de cumplicidade entre Legislativo e Executivo. Isso ficou evidente na capitalização da Eletrobras.

”Ao longo do processo de capitalização da então estatal de energia, analistas do setor apontavam os riscos dos chamados “jabutis”, previsões de gastos incluídos na MP da Eletrobras e que não tinham relação direta com a privatização da empresa.

Um exemplo de jabuti foi a exigência de contratação de usinas termelétricas movidas a gás natural nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, em locais que não possuem infraestrutura de transporte de gás natural. Foram medidas incluídas no texto para atender a interesses regionais de políticos envolvidos nas negociações da MP.

Para o ex-diretor do ONS, apesar de ser inevitável o aumento das contas de luz, uma possível solução de longo prazo para a questão seria realizar uma reforma no setor de energia. “O atual arcabouço do setor elétrico foi construído em 2004. De lá para cá, vivemos uma mudança completa na matriz energética com a chegada das energias renováveis e mudanças muito profundas no consumo. Esse arcabouço não comporta as mudanças do setor”, afirma.