Não trabalhamos com hipótese de a PEC não ser aprovada esse ano, diz relator do Orçamento
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o relator-geral do Orçamento de 2023, Marcelo Castro (MDB-PI), disseram que tem convicção que a Câmara vai aprovar a PEC do Estouro antes do recesso parlamentar
Nesta quinta-feira (8), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o relator-geral do Orçamento de 2023, Marcelo Castro (MDB-PI) falaram à imprensa que não trabalham com a possibilidade de a PEC do Estouro não ser aprovada ainda neste ano. Sem a aprovação da PEC pelas duas casas do Congresso, o Orçamento de 2023 fica em aberto.
“Quanto mais cedo a Câmara aprovar a PEC melhor, pois terei um maior prazo para fazer o meu relatório do Orçamento”, disse Castro. Ele também disse que, se a Câmara mantiver o mesmo texto que foi aprovado no Senado, “facilitaria muito” o seu trabalho.
Castro disse que a PEC tem vários objetivos, mas o maior de todos talvez seja a possibilidade de recomposição do orçamento para destinar mais verbas à Saude, Educação e outras áreas importantes.
Pacheco disse que ainda não falou com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), mas que existe a expectativa de que a Câmara possa encaminhar o texto da mesma forma que ele foi aprovado no Senado. “O próprio Lira sinalizou essa possibilidade.”
Ele reiterou que tem convicção da aprovação da PEC do Estouro e, consequentemente, do Orçamento ainda neste ano.
O presidente do Senado também comentou sobre o julgamento das ações que questionam as emendas de relator, conhecidas como orçamento secreto, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele disse que o Congresso tem convicção sobre a importância das emendas, mas que uma possível suspensão das verbas não influenciaria a votação da PEC. “São coisas independentes.”
