Desenvolvimento Agrário voltará a ter ministério em governo Lula, mas com outro nome
Segundo coordenador da área na transição, está definido que a pasta será reestruturada e terá como objetivo incentivar a agricultura familiar como estratégia para reduzir a inflação de alimentos e combater a fome
O coordenador do Grupo Técnico (GT) de Desenvolvimento Agrário da transição, deputado Pedro Uczai (PT-SC), afirmou, nesta sexta-feira (25), que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá recriar a pasta no início do governo.
Segundo Uczai, a antiga pasta será reestruturada e terá como foco a produção de alimentos em massa para consumo nacional. Para isso, o GT irá propor que o novo governo incentive a agricultura familiar como estratégia para reduzir a inflação e combater a fome.
A causa do aumento no número de pessoas que passam fome no país, para o deputado, é a falta de orçamento público para financiar a produção de alimentos – o que contribui para o aumento de preço. “Queremos aumentar produção de alimentos para diminuir inflação”.
Segundo Uczai, 33 milhões de brasileiros passam fome em algum grau. “Se tivéssemos resolvido o problema da fome e o Brasil não tivesse voltado ao mapa da fome, talvez não precisássemos recriar o Ministério do Desenvolvimento Agrário”.
O nome do ministério não será esse, mas não foi revelado e só deve ser divulgado na próxima semana. No entanto, o coordenador garantiu que não será o mesmo da época do primeiro governo Lula, que serviu de base para o GT da transição.
Já o futuro ministro da pasta a ser recriada, ainda será escolhido por Lula. Uczai, apesar de comandar a transição e coordenar o desenho do ministério, diz não ter nada definido sobre assumir ou não a cadeira e estar focado somente em entregar o relatório.
De acordo com o coordenador do GT de Desenvolvimento Agrário, a nova pasta não vai entrar em conflito com o atual Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), pois cada uma seguirá com uma atribuição diferente. Para Uczai, o Mapa seguirá com foco na produção de proteínas animais, soja e milho. “O Mapa faz bem a sua parte e nós vamos fazer bem a nossa parte”, avaliou.
Algumas autarquias, entretanto, serão redistribuídas. O novo ministério deve incorporar, segundo Pedro Uczai, a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), e também uma política de habitação rural.
Está sendo estudado um incentivo à produção de alimentos orgânicos e agroecológicos – mas sem prejudicar a produção convencional com agrotóxicos. “Não tem que combater o insumo químico, é incentivar a alimentação boa e saudável”, explicou o coordenador do GT.
Há ainda previsão de um Plano Safra e de um seguro para a safra exclusivamente de agricultores familiares. Também está sendo desenhado o fortalecimento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) – para o qual o GT defende serem necessários R$ 60 bilhões para ofertas de financiamento.
