Teto perdeu capacidade de gerar trajetória fiscal sustentável, diz diretora da IFI

Em entrevista à CNN nesta quinta-feira (24), Vilma da Conceição, diretora da Instituição Fiscal Independente, órgão vinculado ao Senado Federal, avaliou que o teto de gastos perdeu a capacidade de gerar uma trajetória fiscal sustentável para a dívida pública.

“A grande questão é que o teto de gastos é extremamente rígido e foi, de certa forma, mal-calibrado”, disse Conceição.

“Ao longo do tempo, principalmente a partir de 2019, foram feitas diversas exceções a essa regra, o que fez com que ela perdesse credibilidade, ou seja, a capacidade de gerar uma trajetória fiscal sustentável para as contas públicas.”

Na análise da economista, a regra fiscal “extremamente rígida” já vinha, desde sua concepção, com projeções de risco de descumprimento ao médio prazo.

“É preciso criar um debate que traga de volta esse espírito de ter uma regra fiscal, mas com uma nova âncora que traga essa trajetória sustentável para a dívida pública, pensando em como alocar recursos que atendam a essas demandas sociais, mas também em alternativas para que se tenha sustentabilidade fiscal.”

A diretora da IFI também chamou atenção para o fato da PEC do Estouro não vir acompanhada de propostas de financiamento para o aumento de gastos.

“Estamos discutindo aumento de gastos sem necessariamente discutir as fontes de financiamento para esses gastos, então as grandes questões da PEC estão relacionadas a essa tentativa de juntar as duas discussões. Não dá para falar somente em aumento de gastos sem pensar em como pagar.”