Proposta do Tesouro Nacional sobre novo teto de gastos passou por Paulo Guedes, dizem interlocutores
Segundo relatos de fontes, Guedes tem discutido há pelo menos três anos com técnicos do Tesouro e também da Secretaria de Política Econômica mudanças na regra que trava as despesas federais à inflação do ano anterior
A proposta que o Tesouro Nacional apresentou nesta segunda-feira (14) sobre uma regra mais flexível para o teto de gastos passou pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo relatos de fontes do governo feitos à CNN, Guedes tem discutido há pelo menos três anos com técnicos do Tesouro e também da Secretaria de Política Econômica mudanças na regra que trava as despesas federais à inflação do ano anterior.
Nos debates internos, de acordo com os relatos, Guedes defendia o que chamava de “sustentabilidade fiscal”. Em frequentes reuniões, o ministro da Economia dizia que o teto de gastos era uma bandeira, mas não poderia ser um dogma.
A avaliação de Guedes, consolidada ao longo de quase quatro anos de governo, é a de que o teto foi mal construído –o entendimento do ministro é baseado no fato de que, desde 2019, o governo de Jair Bolsonaro (PL) precisou abrir espaço no Orçamento, anualmente, além do teto.
A pessoas próximas, Guedes disse que, apesar dos chamados furos no teto, ele conseguiu “respeitar o espírito” da regra fiscal. Na avaliação do ministro, segundo relatos, ele conseguiu segurar o que chama de “hipertrofia do governo” –evitando, por exemplo, o aumento do salário do funcionalismo público.
A norma sugerida pelo Tesouro admite um crescimento nos gastos acima da inflação, de acordo com o nível e a trajetória da dívida pública. A regra também concede um bônus caso as contas públicas fiquem no azul, o chamado superávit primário. Para o órgão do Ministério da Economia, o teto de gastos vem sofrendo alterações que têm afetado sua credibilidade.
