Alemanha apresenta proposta para legalizar uso recreativo de cannabis

A Alemanha apresentou nesta quarta-feira (26) planos para legalizar a cannabis, em uma medida prometida pelo governo do chanceler Olaf Scholz que a tornaria um dos primeiros países da Europa a legalizar a maconha.

O ministro da Saúde, Karl Lauterbach, apresentou um documento fundamental sobre a legislação planejada para regular a distribuição controlada e o consumo de cannabis para fins recreativos entre adultos. Adquirir e possuir até 20 a 30 gramas de cannabis recreativa para consumo pessoal também seria legalizado.

O governo de coalizão fechou um acordo no ano passado para introduzir legislação durante seu mandato de quatro anos para permitir a distribuição controlada de cannabis em lojas licenciadas.

Lauterbach não deu um cronograma para o plano, o que tornaria a Alemanha o segundo país da União Europeia a legalizar a cannabis depois de Malta.

Muitos países europeus, incluindo a Alemanha, já legalizaram a cannabis para fins medicinais limitados. O uso de cannabis para fins medicinais é legal na Alemanha desde 2017. Outros descriminalizaram seu uso geral, ao mesmo tempo em que não chegaram a torná-la legal.

De acordo com o documento, o autocultivo privado seria permitido de forma limitada. As investigações em curso e os processos criminais ligados a casos que deixaram de ser ilegais seriam encerrados.

O governo também planeja introduzir um imposto especial de consumo, bem como desenvolver trabalhos de educação e prevenção relacionados à cannabis.

A legalização da cannabis pode trazer à Alemanha receitas fiscais anuais e economia de custos de cerca de 4,7 bilhões de euros (US$ 4,7 bilhões) e criar 27.000 novos empregos, segundo uma pesquisa realizada no ano passado.

Cerca de 4 milhões de pessoas consumiram maconha na Alemanha no ano passado, 25% das quais tinham entre 18 e 24 anos, disse Lauterbach, acrescentando que a legalização acabaria com o mercado ilegal da maconha.

Reações

A Alemanha apresentará o documento à Comissão Europeia para pré-avaliação e só redigirá uma lei quando a Comissão lhe der aprovação, acrescentou o ministro. A decisão já provocou uma mistura de reações na maior economia da Europa.

A associação de farmacêuticos da Alemanha alertou sobre os riscos à saúde da legalização da cannabis e disse que colocaria as farmácias em conflito médico.

Os farmacêuticos são profissionais de saúde, então “uma possível situação competitiva com fornecedores puramente comerciais é vista de forma particularmente crítica”, disse Thomas Preis, chefe da Associação de Farmacêuticos do Reno do Norte, ao jornal Rheinische Post.

O plano de legalização não foi bem recebido por todos os estados federais. O ministro da Saúde da Baviera, por exemplo, alertou que a Alemanha não deve se tornar um destino de turismo de drogas na Europa.

“O consumo envolve riscos sociais e de saúde significativos e às vezes irreversíveis – e qualquer forma de banalização é completamente irresponsável”, disse o ministro da Saúde da Baviera, Klaus Holetschek, ao jornal Augsburger Allgemeine.

Mas os “verdes da Alemanha” disseram que décadas de proibição da cannabis apenas exacerbaram os riscos, acrescentando que o comércio legal protegerá melhor os jovens e a saúde.

“Porque condições muito restritivas para o mercado legal apenas promovem o mercado ilegal de cannabis particularmente forte”, disse a legisladora Kirsten Kappert-Gonther na quarta-feira.

Lars Mueller, executivo-chefe da empresa alemã de cannabis SynBiotic, disse que o passo de quarta-feira foi “quase como ganhar na loteria” para sua empresa.

“Quando chegar a hora, poderemos oferecer modelos semelhantes a franquias para lojas de cannabis, além de nossas próprias lojas”, disse Mueller.

(Edição de Rachel More e Miranda Murray)