TSE determina remoção de postagens que associam Lula ao fim do cristianismo

A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a retirada de postagens em redes sociais que afirmam que o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria publicado, na rede social Twitter, que ganharia as eleições “com a ajuda do pai Xangô” e, supostamente, iria acabar com o “cristianismo”.

A ministra afirmou que haverá uma multa de R$ 50 mil caso não haja a remoção do conteúdo em 24 horas e uma multa de R$ 10 mil em caso de reiteração de postagem de conteúdo idêntico.

Segundo a defesa, Lula nunca fez tal afirmação e diversas agências de checagem noticiaram que o tweet atribuído a Lula jamais existiu. Além disso, o ex-presidente tem declarado seu apoio a todas as formas de expressões religiosas.

Para a ministra, o caso é de grave veiculação de informação falsa, ou seja, de montagem fraudulenta de postagem que nunca foi feita pelo candidato.

“Não há a menor dúvida de que a desinformação e a desconstrução de figuras políticas a partir de fatos sabidamente inverídicos ou substancialmente manipulados devem ser rapidamente reprimidas pela Justiça Eleitoral, por configurarem, como dito, verdadeira falha no livre mercado de circulação das ideias políticas, que pode desembocar na indução do eleitor a erro, com comprometimento da própria liberdade de formação da escolha cidadã”, disse.

Segundo a ministra, “a desinformação se limita à difusão de mentiras propriamente ditas, compreendendo, por igual, o compartilhamento de conteúdos com elementos verdadeiros, porém gravemente descontextualizados, editados ou manipulados, com o especial intento de desvirtuamento da mensagem difundida, com a indução dos seus destinatários a erro”.