África do Sul é eleita para Conselho de Direitos Humanos da ONU; Venezuela perde assento
Órgão formado por 47 membros não pode tomar decisões juridicamente vinculativas, mas suas resoluções têm peso político e podem autorizar inquéritos
A Assembleia-Geral da ONU elegeu nesta terça-feira (11) África do Sul, Argélia, Bangladesh, Bélgica, Chile, Costa Rica, Geórgia, Quirguistão, Maldivas, Marrocos, Romênia e Vietnã para o Conselho de Direitos Humanos por mandato de três anos a partir de 1º de janeiro de 2023.
Alemanha e Sudão também conquistaram um segundo mandato no órgão com sede em Genebra, mas Coreia do Sul e Venezuela não foram reeleitas. O conselho de 47 membros não pode tomar decisões juridicamente vinculativas, mas suas decisões têm peso político e podem autorizar inquéritos.
“É um quadro misto. A saída da Coreia é uma surpresa bastante negativa, mas as democracias liberais ficarão aliviadas com a saída da Venezuela”, disse Olaf Wientzek, diretor do escritório de Genebra da Fundação Konrad Adenauer da Alemanha.
Os candidatos são eleitos em grupos geográficos. Houve duas disputas competitivas nesta terça-feira — entre Estados da Ásia-Pacífico e da América Latina e Caribe — para eleger 14 membros. Os integrantes não podem cumprir mais de dois mandatos consecutivos.
Assim como a Coreia do Sul e a Venezuela, o Afeganistão também não conseguiu uma vaga.
Observadores disseram que a eleição foi importante, pois poderia derrubar o equilíbrio de poder dentro de um conselho profundamente dividido.
A contagem de votos está se aproximando em questões-chave, e na semana passada uma coalizão liderada pelo Ocidente perdeu ao solicitar debate sobre acusações de abusos chineses em Xinjiang por apenas dois votos em uma derrota histórica.
As investigações ordenadas pelo Conselho de Direitos Humanos às vezes são usadas posteriormente em tribunais nacionais e internacionais.
