Nova formação da Câmara dos Deputados terá menos partidos
Cláusula de barreira impôs condições para que as legendas continuem a receber recursos
Apenas 13 partidos ou federações – entre 32 legendas existentes no país– conseguiram superar a cláusula de barreira na eleição para a Câmara dos Deputados neste ano e continuarão a ter direito à propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão e ao fundo partidário.
Segundo levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), outros seis partidos que elegeram deputados no último domingo (2) não preencheram os requisitos exigidos pela lei e, mesmo com lugares garantidos no plenário, devem se fundir ou ser incorporados por outras siglas.
PSC, Patriota, Solidariedade, Novo, Pros e PTB somam 21 deputados federais eleitos que agora poderão migrar de sigla sem perder o mandato. Para superar a cláusula, era necessário que os partidos elegessem 11 deputados federais em pelo menos nove estados ou que superassem 2% dos votos válidos na eleição para a Câmara.
A cláusula de barreira foi adotada no Brasil em 2018, com previsão de aumentar os requisitos a cada eleição. Para 2026, serão necessários 13 deputados eleitos ou 2,5% dos votos para a Câmara. O objetivo da medida é reduzir a fragmentação dos partidos no Congresso e, dessa forma, melhorar a governabilidade, já que, com menos partidos, o Executivo tende a encontrar menor dificuldade para construir maioria e, assim, aumentar a probabilidade de aprovação de matérias de interesse do governo.
“Eles [os partidos menores] vão ter pouco espaço dentro da Câmara, pouca representação nas comissões. Então, não é um bom negócio. Não tem muito sentido [que eles continuem existindo]”, comenta a cientista política Silvana Krause, professora da UFRGS.
A fragmentação partidária aumentou a cada nova legislatura no país desde 1998, pelo menos. Naquele ano, 18 agremiações possuíam representantes eleitos na Câmara. Vinte anos depois, em 2018, eram 30 os partidos presentes na Casa.
