TSE mantém decisão que removeu notícia falsa sobre Lula e STF terem plano de matar Bolsonaro
Ministra Cármen Lúcia determinou que fossem identificados responsáveis pelas postagens; fake news informava que diretor-geral da PF, Paulo Maiurino, teria tuitado que ex-presidente e STF "teriam mandado matar" presidente
Por unanimidade, o plenário virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve decisão que mandou remover notícias falsas sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o Supremo Tribunal Federal (STF), que teriam “mandado matar” o candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL).
De acordo com a decisão, proferida pela ministra Cármen Lúcia, as postagens diziam que o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Paulo Maiurino, teria tuitado “que o Supremo Tribunal Federal e Lula teriam mandado matar Bolsonaro”. A desinformação teria circulado também em vídeo.
Na decisão, a ministra afirmou que as publicações não são críticas políticas ou legítima manifestação de pensamento.
“O que se tem é a divulgação de mensagem sabidamente mentirosa, em ofensa à imagem do candidato. Na esteira da jurisprudência deste Tribunal Superior, ‘as ordens de remoção de propaganda irregular, como restrições ao direito à liberdade de expressão, somente se legitimam quando visem à preservação da higidez do processo eleitoral, à igualdade de chances entre candidatos e à proteção da honra e da imagem dos envolvidos na disputa'”, disse.
Seguiram a ministra Cármen os ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Carlos Horbach, Sergio Silveira Banhos.
Cármen Lúcia também determinou que fossem identificados os responsáveis pelas postagens. A CNN Brasil entrou em contato com as campanhas de Bolsonaro e Lula, além do ex-diretor da PF e aguarda um posicionamento.
