Conselho de Ética da Alesp discute futuro de Douglas Garcia na quarta-feira (5)

O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) vai se reunir na quarta-feira (5) às 11 horas da manhã para discutir a unificação de oito pedidos de cassação apresentados contra o deputado estadual Douglas Garcia (Republicanos).

O parlamentar é acusado de ter agredido verbalmente a jornalista Vera Magalhães durante debate de governadores organizado pela TV Cultura em 13 de setembro. Também será discutida a definição de um novo prazo para apresentação da defesa prévia.

Douglas Garcia teria cinco sessões para apresentar a defesa prévia. Mas, o prazo foi suspenso após pedido de ordem no plenário. O parlamentar questionou a forma como foi notificado, já que o Conselho publicou a notificação no Diário Oficial do Estado, no caderno do Legislativo. Um novo prazo deve ser estipulado pelo Conselho.

Próximos passos

Inicialmente, o Conselho de Ética discutirá um novo prazo para apresentação da defesa prévia. Caso o Conselho entenda que os pedidos de cassação não se sustentam, os pedidos são arquivados.

Se o colegiado der prosseguimento, o parlamentar é mais uma vez notificado para apresentar a defesa de mérito.

Recebida a defesa de mérito, uma cópia é enviada aos deputados membros do Conselho e a presidente designa o relator para apresentar seu voto. Recebido o voto é, então, designada uma reunião para apreciação do tema.

A decisão pode ser pelo arquivamento ou por aplicação de penalidade, que pode variar entre advertência, censura verbal ou escrita, perda temporária do mandato ou perda de mandato.

Pedidos de cassação

Douglas Garcia foi alvo de oito pedidos de cassação assinados pelos deputados Emídio de Sousa (PT), Paulo Fiorilo (PT), Luiz Fernando (PT), Vinícius Camarinha (PSDB) e pelas deputadas Isa Penna (PCdoB) e Mônica Seixas (PSOL), Marcia Lia (PT), Leci Brandão (PCdoB), Patrícia Bezerra (PSDB) e Carla Morando (PSDB).

A notificação foi apresentada por meio de publicação no Diário Oficial do Estado, na página de Legislativo. A presidente do Conselho de Ética da Alesp, Maria Lucia Amary (PSDB) mudou de estratégia após três tentativas frustradas de entrega da notificação ao deputado e ao gabinete dele.

A CNN entrou em contato com a assessoria de Douglas Garcia e aguarda resposta.