Circula nas redes uma imagem listando novas propostas no plano de governo do candidato a presidente Luiz Inácio Lula Silva (PT). Na imagem aparecem projetos como “fim do combate ao tráfico de drogas”, “controle de gastos da população” e “investimento em ditaduras com a Venezuela”.Por WhatsApp, leitores Lupa sugeriam que esse conteúdo fosse para estudo. Confira a seguir o trabalho de verificação da Lupa:
/ Agência Lupa
“[Plano de governo do Lula no TSE tem] (…) Ideologia de gênero nas escolas, (…) criação do Ministério da Verdade, (…) controle dos bancos públicos [ e rede sociais]”
– Texto que aparece na imagem que circula nas redes sociais
Falso
A informação analisada pela Lupa é falsa. Segundo o programa de governo do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registrado na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas uma das nove propostas que aparecem na imagem, de fato, é citada: o fim do teto de gastos. Mesmo assim, o texto traz uma conclusão equivocada sobre o que isso significa. Veja abaixo a verificação de cada um dos itens que aparecem nas imagens compartilhadas nas redes sociais.
1. “Fim do combate ostensivo ao tráfico de drogas”
– Texto que aparece na imagem que circula nas redes sociais
Falso
A proposta 34 do plano de governo prevê uma “nova política sobre drogas”, mas não o fim do combate ostensivo. A ideia, segundo o programa, é focar na redução de riscos e incluir medidas preventivas e tratamento aos usuários, alterando o “atual modelo bélico” para “estratégias de enfrentamento e desarticulação das organizações criminosas, baseadas em conhecimento e informação, com o fortalecimento da investigação e da inteligência.”
2. “Ideologia de gênero nas escolas”
– Texto que aparece na imagem que circula nas redes sociais
Falso
Não há nenhuma citação a promoção de ideologia de gênero nas escolas. O plano, na verdade, cita (item 41) a inclusão e permanência de pessoas LGBTQIA+ “na educação, no mercado de trabalho e que reconheçam o direito das identidades de gênero e suas expressões”.
3. “Fim do teto de gastos, onde o Governo é livre para gastar da forma que quiser”
– Texto que aparece na imagem que circula nas redes sociais
Exagerado
De fato, há uma proposta para revogar o teto de gastos (item 51) e “rever o atual regime fiscal brasileiro”. O texto, porém, não fala nada sobre o governo utilizar os recursos da união “como quiser”. Mesmo sem o teto de gastos, o governo ainda é sujeito a diversas legislações que impedem o governo de gastar “da forma que entender”, incluindo a Lei de Responsabilidade Fiscal.
4. “Ministério da verdade, onde o governo dirá o que é verdade ou não”
– Texto que aparece na imagem que circula nas redes sociais
Falso
No plano não aparece a criação do “Ministério da Verdade”. Em relação à comunicação, o item 118 fala de respeito da promoção de debate legislativo que regulamente e garanta “pluralidade, da diversidade, com a defesa da democratização do acesso aos meios de comunicação”. Já o item 120 diz ser necessário proteger profissionais e veículos de jornalismo e que “a democracia clama pela mais ampla liberdade de imprensa”.
5. “Controle das redes sociais”
– Texto que aparece na imagem que circula nas redes sociais
Falso
Nenhuma proposta fala sobre controle das redes sociais. O plano fala em criar instrumentos que fortaleçam a atuação do Sistema de Justiça junto às plataformas digitais para garantir neutralidade, proteção de dados e “coibir a propagação de mentiras e mensagens antidemocráticas ou de ódio”, (item 19).
6. “Controle dos bancos públicos com influência direta”
– Texto que aparece na imagem que circula nas redes sociais
Falso
Propostas relacionadas a bancos públicos aparecem nos itens 60 e 81 do programa de governo. A primeira fala sobre medidas para ampliar oferta e reduzir o custo de crédito no país. A segunda diz respeito ao fortalecimento dos bancos públicos. Nenhuma fala sobre “controlar com influência direta”.
7. “Controle de gastos da população”
– Texto que aparece na imagem que circula nas redes sociais
Falso
Nenhuma das 21 páginas do plano de governo da chapa Lula–Alckmin cita qualquer medida que possa ser interpretada como “controle de gastos da população”.
8. “Taxar em cima de consumo e controle de consumo”
– Texto que aparece na imagem que circula nas redes sociais
Falso
A proposta (item 53), na verdade, diz o exato oposto: fazer reforma tributária para reduzir a tributação do consumo, corrigindo a “injustiça tributária” e garantir que “pobres paguem menos e os ricos paguem mais” impostos. Não há qualquer menção a “controle do consumo”.
9. “Investimentos em ditaduras e moeda com Venezuela”
– Texto que aparece na imagem que circula nas redes sociais
Falso
A Venezuela não é citada no plano de governo. O único trecho relacionado a ditaduras está no item 121, e diz: “no ano em que o Brasil celebra 200 anos de luta pela independência nacional, golpes e ditaduras nunca mais, democracia sempre”.
A respeito da moeda (item 51), o plano fala somente em reduzir volatilidade da moeda brasileira perante mudanças no cenário externo.
