Por unanimidade, Supremo libera candidatura de Paulinho da Força
Registro de candidatura do parlamentar havia sido rejeitado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP)
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela liberação da candidatura do deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que tenta a reeleição. Nesta quinta-feira (29), o ministro Luís Roberto Barroso pediu uma sessão extraordinária do plenário virtual da Primeira Turma e votou pela suspensão dos efeitos da condenação do parlamentar. Todos os ministros acompanharam Barroso. O julgamento terminou em 5 a 0.
“O STF fez justiça”, disse Paulinho à CNN.
“Muitas vezes fui alvo daqueles que agem contra os trabalhadores e contra o povo. Mas nunca desisti de lutar para defender esse projeto que não é só meu, mas de milhões de brasileiros que precisam de trabalho e dignidade”, afirmou.
“Agora, com a justiça feita, vamos seguir firmes no nosso objetivo: ser a voz dos trabalhadores e aposentados em Brasília.”
O registro de candidatura do parlamentar foi rejeitado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Paulinho foi condenado pela Primeira Turma do STF em junho de 2020, por três votos a dois, por crime contra o Sistema Financeiro Nacional e pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. Após a condenação, Paulinho apresentou embargos de declaração à corte, mas o recurso não chegou a ser julgado. Em razão da condenação proferida por órgão colegiado, o TRE-SP barrou a candidatura e indeferiu o registro. O deputado recorreu ao Supremo para tentar liberar a candidatura porque o recurso ainda não foi julgado.
O argumento defendido por Barroso foi o de Paulinho da Força ainda tem direito a um recurso que suspende os efeitos da sua condenação –os embargos infringentes–, mas não os apresentou porque outro tipo de recurso está pendente de julgamento no STF, os embargos de declaração.
