TSE encerra autorização para atividades de campanha e publicidade nesta semana
Comícios, propaganda eleitoral gratuita e distribuição de panfletos só serão permitidos até quinta-feira (29)
Na última semana de campanha para as eleições de 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fará restrições de campanha e propaganda política. O Tribunal autorizou o início da propaganda eleitoral no dia 16 de agosto e o uso de alto-falantes ou amplificadores de som foi permitido em campanha até o dia 1 de outubro.
O primeiro turno das eleições gerais de 2022 está marcado para o próximo domingo (2). A votação será de 8h às 17h, horário de Brasília.
O último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita na televisão e na rádio será nesta quinta-feira (29). Também é a última oportunidade para os candidatos, partidos ou coligações realizarem comícios, com exceção do comício de encerramento da campanha. A data também é a última permitida pelo TSE para a realização de debates nas rádios e na televisão.
A sexta-feira (30) é o último dia para divulgação paga na imprensa escrita, e reprodução, na internet, de jornal impresso. É permitida uma cota de até 10 anúncios de propaganda eleitoral por veículo.
Já a distribuição de material gráfico, como panfletos e santinhos, e a realização de caminhadas, carreatas ou passeatas, acompanhadas ou não por carro de som ou mini trio, estão liberadas até as 22h de 1º de outubro, pela legislação.
Segundo a legislação eleitoral, os alto-falantes ou amplificadores de som podem funcionar entre 8h e 22h até a véspera da eleição.
Na segunda-feira após a eleições, dia 3 de outubro, volta a ser permitido, a partir de 17h, o uso de aparelhos de som, realização de comícios, divulgação paga e distribuição de material gráfico em caso de segundo turno.
Fotos: os ministros do Tribunal Superior Eleitoral
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O ministro Alexandre de Moraes é o atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Ele assumiu o comando da Corte em 16 de agosto. Moraes também é ministro do Supremo Tribunal Federal • Carlos Moura/SCO/STF
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Ricardo Lewandowski é o vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral. O ministro também ocupa uma cadeira no Supremo Tribunal Federal. • Antonio Cruz/Agência Brasil
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Mauro Luiz Campbell Marques é ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral desde setembro de 2020 e é ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 2008 • Raphael Alves/TJAM
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O jurista Sérgio Banhos é ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral desde 2019 • Roberto Jayme/ Ascom /TSE
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O jurista Carlos Bastide Horbach é ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral desde maio de 2021
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Benedito Gonçalves é membro do Tribunal Superior Eleitoral desde novembro de 2021. O ministro é um dos integrantes do Superior Tribunal de Justiça • Foto: Rafael Luz/STJ (9.fev.2020)
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Cármen Lúcia tomou posse como ministra efetiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 25 de agosto • Nelson Jr./SCO/STF