A nove dias do primeiro turno, TSE não começou a monitorar redes sociais
Licitação se arrasta desde abril e empresa homologada em setembro ainda não assinou contrato
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou, em abril de 2022, uma licitação para monitorar temas relacionados às eleições nas redes sociais. Faltando menos de dez dias para as votações de primeiro turno, em 2 de outubro, a contratação da empresa vencedora ainda não foi concluída.
O TSE ofereceu até R$ 330 mil para que um fornecedor acompanhe, em tempo real, Facebook, Instagram, Twitter, TikTok, YouTube, LinkedIn, Flickr, blogs e sites. A empresa Partners Comunicação Integrada venceu a licitação, mas com proposta no valor de R$ 250 mil. O montante será pago para serviços prestados durante um ano, que é a vigência do pregão.
Segundo documento oficial do tribunal, o monitoramento tem como objetivo melhorar a gestão da Justiça Eleitoral e é essencial para que a equipe de comunicação do TSE possa se antecipar sobre “ações que podem estar ocorrendo de forma coordenada para atacar o próprio processo eleitoral”.
A empresa licitada vai acompanhar citações sobre a Justiça Eleitoral, título de eleitor, segurança da urna, urna eletrônica, voto impresso, biometria, Documento Nacional de Identificação e outras eventuais tendências nas redes.
Após questionamentos da CNN, o TSE informou que o contrato será firmado até o dia 5 de outubro. Esse prazo vence três dias depois do primeiro turno das eleições de 2022. Segundo documento licitatório, a empresa terá cinco dias úteis após a assinatura do contrato para iniciar a execução do serviço, adicionando mais tempo de espera pelo monitoramento.
De acordo com o TSE, uma mudança na equipe do setor responsável pelo pregão retardou a conclusão.
“Por esse motivo, os servidores que assumiram precisaram conhecer os processos — e não apenas o de monitoramento —, o que justifica o tempo estendido para a análise”, afirma a corte.
O termo de referência da licitação informa que a empresa contratada deverá entregar alertas em tempo real e relatórios analíticos semanais e mensais até 2023. A partir da assinatura do contrato, a vencedora do certame vai monitorar as redes e os perfis oficiais do TSE 24 horas por dia.
“O acompanhamento deverá mostrar a evolução da imagem da Justiça Eleitoral, além de indicar os assuntos mais relevantes abordados pelos usuários, classificação dos registros (positivo, negativo e neutro), identificação das principais fontes influenciadoras e detratoras e sugestão de aprimoramento da comunicação com esses públicos”, apresenta o documento.
À CNN, o TSE afirmou que o monitoramento “é uma demanda recorrente e permanente do tribunal” e, portanto, não está ligado ao período eleitoral antes do primeiro turno. Em estudo técnico preliminar, assinado por um funcionário da instituição, a própria corte indica que a ausência do monitoramento das redes sociais “prejudica imensamente a atuação estratégica do TSE perante a sociedade”.
Para o pesquisador e coordenador do Laboratório de Estudos sobre Imagem e Cibercultura (Labic) da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Fábio Malini, as eleições de 2022 estão marcadas pela internet e devem bater recordes de impulsionamento nas redes.
“Essa é uma realidade que o TSE precisa se preparar melhor do ponto de vista tecnológico para ter uma empresa e serviços que dão informações com mais agilidade”, explica.
“Sem dúvida alguma, numa situação de crise que pode vir a acontecer, não ter essa informação e confiar em quem tem é algo que gera muita preocupação”, alerta Malini.
O pesquisador relembra que o TSE tem fechado acordos com diversas instituições nas eleições de 2022 e que isso “estabeleceu uma rede de parceiros” em torno do assessoramento e monitoramento de dados na internet.
O Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação da corte conta atualmente com 154 parceiros, entre redes sociais, plataformas digitais, instituições públicas e privadas, entidades profissionais, entre outros.
O objetivo da iniciativa é prevenir e combater a disseminação de notícias falsas sobre o processo eleitoral, principalmente, na internet. Malini também comenta sobre o montante que será pago pelo TSE na licitação, no valor de R$ 250 mil.
“Dentro da realidade do Brasil, um contrato desse valor é um contrato muito baixo para dar assessoramento, não só ao TSE, mas também aos tribunais regionais”, afirma.
