Ministra do TSE nega ação contra Bolsonaro por propaganda com Michelle

A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou uma ação apresentada pela coligação Brasil da Esperança (liderada pelo PT) contra a campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) pela participação da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, em uma propaganda eleitoral.

A coligação representada por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa presidencial alegou, na ação, que Michelle apareceu por mais do que o permitido na propaganda na condição de “apoiadora política e protagonista”.

A propaganda citada pelo PT traz imagens de Bolsonaro em sua posse no Palácio do Planalto ao lado de Michelle, além de trecho de seu discurso em libras na cerimônia.

Por lei, apoiadores políticos podem aparecer no máximo durante 25% do tempo da propaganda. O PT considerou toda a passagem com imagens de Michelle nessa conta, totalizando 21 segundos dos 30 segundos de inserção.

Bucchianeri, porém, considerou que nos demais trechos a primeira-dama não figura como protagonista ou apoiadora.

“Finalmente, há, agora sim, imagem individualizada, destacada e exclusiva de Michelle Bolsonaro, com fala de aproximadamente 7s, em efetiva participação de apoiadora, que não extrapola, contudo, o limite de 25% legalmente fixado. Nesse cenário, portanto, inexiste a ilegalidade apontada na inicial”, afirmou a ministra.

A propaganda citada pela coligação Brasil da Esperança mostra Michelle ao lado de Bolsonaro e tem o objetivo de aproximar o presidente do eleitorado feminino. A inserção contém a fala de duas mulheres que elogiam o chefe do Executivo.

Debate

As emissoras CNN e SBT, o jornal O Estado de S. Paulo, a revista Veja, o portal Terra e a rádio NovaBrasilFM formaram um pool para realizar o debate entre os candidatos à Presidência da República, que acontecerá no dia 24 de setembro.

O debate será transmitido ao vivo pela CNN na TV e por nossas plataformas digitais.