Tebet vai ao TSE contra propagandas de Lula e Bolsonaro com imagem de santa católica

A candidata do MDB à Presidência, Simone Tebet, entrou com representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que sejam suspensas as inserções das campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) que utilizam imagens da Santa Madre Teresa de Calcutá e foram veiculadas neste mês em emissoras católicas.

Os advogados alegam que as declarações da religiosa, beatificada pelo papa João Paulo II, são empregadas para “transmitir discurso de ódio”.

De acordo com a representação, a campanha de Bolsonaro exibiu, entre 9 e 11 de setembro, uma peça de 30 segundos na qual um narrador diz que “Madre Teresa de Calcutá nos ensinou sobre o aborto”.

Em seguida, é traduzida uma fala da santa na qual ela diz: “E se uma mãe pode assassinar seu próprio filho em seu próprio ventre, o que falta a nós para matarmos uns aos outros?”

A peça termina reproduzindo declarações de Lula em que o candidato afirma: “E a madame, ela pode fazer um aborto em Paris. Aqui no Brasil ela não faz porque é proibido. Quando, na verdade, deveria ser transformado numa questão de saúde pública e todo mundo ter direito. Essa pauta da família, a pauta dos valores é uma coisa muito atrasada.”

Uma semana depois, no dia 18, as mesmas emissoras católicas exibem inserção da campanha de Lula em que um narrador fala que “Madre Teresa de Calcutá nos ensinou sobre o amor de Jesus”.

Declarações em que a religiosa prega o amor entre as pessoas e, em especial, aos pobres são intercaladas por frases de Bolsonaro. “Só tem uma utilidade o pobre em nosso país aqui: votar. Título de Eleitor na mão e com diploma de burro no bolso”, diz o então deputado federal no vídeo.

Após mostrar a santa pregando – “Seremos capazes de trazer a paz ao mundo”, diz Madre Teresa –, a inserção mostra Bolsonaro afirmando querer “todo mundo armado” e se encerra com a frase: “Chega de ódio”.

“A intenção de fazer uso de símbolos religiosos para, em última análise, gerar a repulsa e o não voto no adversário fica ainda mais clara quando se observa que as inserções apenas foram divulgadas em emissoras com temática cristã e em horários que, em geral, o público está professando sua fé”, afirmam os advogados Guilherme Santino, Gustavo Kanffer e Renato Oliveira Ramos.

“Não se pretende cercear a publicidade eleitoral ou obstaculizar críticas próprias ao debate político, mas somente que seja reconhecida a ilegalidade das inserções que se valem de símbolos religiosos para levar mensagem de ódio e, com isso, causar estados mentais e emocionais no eleitorado”, argumentam, citando o art. 242 do Código Eleitoral.

A peça também menciona o art. 208 do Código Penal, ao afirmar que as inserções tangenciam o que é descrito como “escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso”.

A campanha de Bolsonaro, candidato à reeleição, informou à CNN que não vai comentar sobre a representação de Tebet ao TSE. A CNN procurou os representantes da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva e aguarda retorno.

Também entramos em contato com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) sobre o uso de símbolos católicos nas campanhas eleitorais. À CNN, a CNBB disse que não se pronuncia sobre a campanha eleitoral.

Debate

As emissoras CNN e SBT, o jornal O Estado de S. Paulo, a revista Veja, o portal Terra e a rádio NovaBrasilFM formaram um pool para realizar o debate entre os candidatos à Presidência da República, que acontecerá no dia 24 de setembro.

O debate será transmitido ao vivo pela CNN na TV e por nossas plataformas digitais.

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