Campanha de Ciro pede que TSE proíba Bolsonaro de usar imagens da ONU
O pedido defende que o presidente fere a Lei das Eleições ao usar em sua propaganda eleitoral e nas redes sociais oficiais de campanha imagens do pronunciamento na ONU
A campanha de Ciro Gomes foi ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedir que a Corte proíba Jair Bolsonaro de utilizar em sua propaganda eleitoral e nas redes sociais oficiais de campanha imagens captadas por qualquer meio, relativas ao pronunciamento do Presidente da República na 77ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU). A ação também é assinada por Ciro Gomes.
Bolsonaro falou na ONU como presidente da república e é praxe que o presidente do Brasil abra os discursos dos chefes de Estado.
“De acordo com a Lei das Eleições, são proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, ressalvada a realização de convenção partidária. Na hipótese vertente, utilizou de todo aparato estatal para desenvolver e difundir o conteúdo verbalizado na 77ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU)”, dizem os advogados Ezikelly Barros e Walber Agra.
O PDT pede ainda que a Corte investigue Bolsonaro ter usado a Embaixada Brasileira em Londres para produzir e veicular discurso em benefício da sua candidatura à reeleição.
Para o PDT, “não se almeja censurar a participação do Chefe de Estado em eventos oficiais”.
“No entanto, o modus operandi do Senhor Jair Messias Bolsonaro revela a ocorrência de intenso acinte ao princípio da isonomia, especificamente porque utiliza-se da sua condição para densificar e potencializar seus atos de campanha em detrimento dos demais candidatos que não estão à frente da Administração Pública Federal”, afirmou.
O PDT afirmou ainda que a ação tem por escopo a apurar e reprimir suposto abuso de poder político da atuação de Bolsonaro como Chefe de Estado, “que tem utilizado os recursos públicos destinados às viagens oficiais e das participações em eventos oficiais”.
“Aos quais comparece apenas em razão do cargo de Presidente da República Federativa do Brasil – para, a partir disso, produzir material de propaganda eleitoral e, posteriormente, divulgar na propaganda eleitoral gratuita (no rádio e na TV) e nas redes sociais”.
A campanha de Bolsonaro disse que pretende usar as imagens. Procurada pela CNN, ainda não se manifestou.
