Cármen Lúcia nega direito de resposta a vídeo que chama Bolsonaro de “possuído” e “genocida”
Segundo a ministra, a coligação do presidente não apresentou o texto que da resposta que pretendia veicular
A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral, rejeitou um pedido de resposta apresentado pela coligação Pelo Bem do Brasil, do presidente Jair Bolsonaro (PL), contra vídeos em que o ex-presidente Lula (PT) chama o mandatário de genocida e “possuído pelo demônio”.
Na ação, a campanha de Jair Bolsonaro alegou que foram propagadas, no site do Partido dos Trabalhadores (PT) e nos canais “gravíssimas ofensas à honra e à imagem do Presidente da República” e “verdadeiro discurso de ódio” contra o candidato à reeleição, ocorridos durante o ato público em São Bernardo do Campo.
A ministra rejeitou o pedido por uma questão processual. De acordo com a ministra, a campanha de Bolsonaro não apresentou o texto de resposta que pretendia veicular.
“É ônus do requerente apresentar o texto da resposta, sem o qual o pedido não pode ser conhecido. A petição inicial que não descreve com clareza a pretensão deduzida é inepta. A ausência, na petição inicial, do texto da resposta pretendida prejudica o exercício do contraditório pela parte representada na ação. Aliás, é razoável que a Justiça Eleitoral faça uma análise prévia do conteúdo a ser divulgado, para se concluir sobre a compatibilização da resposta com a ofensa que deu origem à representação”.
Debate
As emissoras CNN e SBT, o jornal O Estado de S. Paulo, a revista Veja, o portal Terra e a rádio NovaBrasilFM formaram um pool para realizar o debate entre os candidatos à Presidência da República, que acontecerá no dia 24 de setembro.
O debate será transmitido ao vivo pela CNN na TV e por nossas plataformas digitais.
