Piso da enfermagem: Economia quer mais tempo; Congresso pressiona por solução
Jair Bolsonaro pediu um estudo à equipe econômica do impacto que o novo piso representará aos cofres públicos
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) formar, nesta quinta-feira (15), maioria para manter a suspensão da lei que criou o piso salarial dos profissionais de enfermagem, o Ministério da Economia acredita ter ganhado mais tempo para encontrar uma fonte de pagamento para bancar o aumento dos profissionais de saúde da rede pública, como também ajudar a iniciativa privada a arcar com os novos custos.
Segundo interlocutores, o ministro Paulo Guedes tem pedido calma ao Palácio do Planalto e ao Congresso Nacional para tocar o assunto, no entanto, está sendo pressionado pelos dois lados.
Como a CNN mostrou, o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), pediu um estudo à equipe econômica do impacto que o novo piso representará aos cofres públicos. No entanto, de acordo com fontes, ainda não obteve respostas.
Cálculos do Congresso Nacional mostram que o pagamento do piso deve custar, inicialmente, R$ 16,3 bilhões. Mas não há um estudo definitivo do Executivo sobre isso. Questionado sobre o assunto, o Ministério da Economia informou que não irá comentar.
Guedes, afirmam interlocutores, também vem sendo pressionado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para ajudar na resolução do problema. Na semana passada, os dois se reuniram, mas o encontro saiu sem resultados práticos.
Agora, o senador tenta uma nova conversa com o ministro, que pode acontecer nesta sexta-feira (16), ainda sem confirmação. Em nota divulgada nesta quinta, o presidente do Senado afirmou que o Parlamento vai apresentar “soluções possíveis” para bancar o piso salarial da enfermagem até segunda-feira (19).
Entenda
No início do mês, o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, suspendeu uma lei aprovada pelo Congresso e sancionada por Bolsonaro que estipula um piso salarial da enfermagem. De acordo com a nova legislação, a remuneração mínima de enfermeiros deverá ser fixada em R$ 4.750, e 70% deste valor pago a técnicos e 50% para auxiliares e parteiras.
Barroso, na liminar, afirma ter tomado a decisão de suspender a lei para avaliar melhor o impacto financeiro sobre o sistema de saúde. Ele também requereu mais esclarecimentos em um prazo de 60 dias quanto a gastos públicos e o risco de demissões em massa, por exemplo.
Na última sexta-feira (9), o plenário virtual do Supremo começou a analisar a decisão de Barroso. Até agora, dez ministros votaram, sendo que sete para manter a suspensão, enquanto outros três para que o piso entre em vigor. O julgamento segue até esta sexta (16). Falta votar a ministra e presidente do STF, Rosa Weber, que tem até às 23h59 desta sexta (16) para isso.
