Partidos apostam em “puxadores de voto” para eleger deputados; entenda as regras

As cadeiras na Câmara dos Deputados são as mais concorridas das eleições. Em 2022, 10.619 candidatos disputam as 513 vagas. São 20 candidatos por vaga.

Nas eleições proporcionais, alguns candidatos, porém, obtêm votos muito acima do necessário e acabam contribuindo para a eleição de colegas de partido. Eles são conhecidos como “puxadores de votos”.

Enéas Carneiro (Prona), em 2002, e Tiririca (PR), em 2010, são exemplos disso. Os dois receberam mais de 1 milhão de votos em São Paulo e ajudaram seus partidos a multiplicar as cadeiras conquistadas na Câmara.

Os puxadores costumam aparecer em todas as eleições. Em 2018, segundo levantamento da CNN, foram 24. A CNN ouviu especialistas para entender o impacto dos puxadores para as eleições.

O sistema proporcional

Nas eleições majoritárias – para presidente, governador e senador no caso do pleito de 2022 –, vence quem obtém mais votos. No caso da disputa para presidente e governador, há segundo turno quando o mais votado não supera 50%. Nas disputas proporcionais, porém, o sistema eleitoral usa um quociente eleitoral para a distribuição das vagas.

Para esse cálculo, o total de votos válidos de um estado é dividido por seu número de cadeiras na Câmara dos Deputados.

Na eleição de 2018, por exemplo, São Paulo computou um total de 21.131.103 votos para postulantes à Câmara. O estado possui 70 vagas na Casa. Portanto, o quociente eleitoral — número de votos que um candidato precisava para ser eleito deputado federal — foi de 301.450.

Em tese, um candidato precisaria atingir esse número para conseguir a vaga. Nas eleições proporcionais, porém, quem fica com os votos são as listas ― o grupo completo de candidatos apresentado por um partido ou federação.

O total recebido por esta “lista”, ou seja, a soma dos votos de todos os seus candidatos determina a quantidade de cadeiras que as agremiações conquistaram. Quando ele for o dobro do quociente, são duas, e assim por diante. Elas são distribuídas em ordem para seus postulantes, do mais para o menos votado dentro da lista.

“Quando você vota em um deputado, não está votando naquela pessoa apenas, e sim em sua lista. Você está dizendo que prefere um nome dentro do partido, mas que ‘tudo bem’ se seu voto for para outro de seus membros”, analisa Márcio Carlomagno, professor de ciência política da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Na prática, quando um parlamentar supera a quantidade delimitada pelo quociente, ele gera um “excedente” de votos. Essa sobra poderá ser utilizada para eleger outros deputados de sua lista. O cientista político Fernando Meireles, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), comenta que, “mesmo que um indivíduo tenha todos os votos, as cadeiras serão distribuídas”.

Os puxadores de voto em 2018

Candidato a deputado federal mais votado da história do país, Eduardo Bolsonaro (PSL) superou 1,8 milhão de votos nas eleições de 2018. Ao somar quase seis vezes o valor do quociente eleitoral do estado de São Paulo, o parlamentar ajudou colegas de partido a ingressar na Câmara.

O então PSL também lançou no estado a candidatura de Joice Hasselmann, que teve mais de 1 milhão de votos. A legenda conseguiu eleger 14 deputados pelo estado.

Em São Paulo, outros três políticos superaram o quociente: Celso Russomanno (PRB), com 521 mil votos; Kim Kataguiri (no então DEM) e Tiririca (então no PR), que excederam os 450 mil.

Dos 24 puxadores de voto em 2018, 21 se elegeram nos maiores colégios eleitorais do país. Além dos cinco em São Paulo, foram outros cinco no Rio de Janeiro; três em Pernambuco e Paraná; dois em Minas Gerais e Bahia; e um em Alagoas, Ceará, Goiás e Maranhão.

Unidades federativas com menos eleitores não fizeram puxadores. Nenhum candidato superou o quociente onde ele é inferior a 150 mil votos.

Márcio Carlomagno, da UFPR, diz que os estados mais populosos reúnem, normalmente, os candidatos mais célebres e conhecidos pelos eleitores.

Puxadores elegem colegas de partido?

Para o cientista político Fernando Meireles, da UFMG, o sistema proporcional, o modelo de lista aberta e a presença de candidatos célebres na disputa criam as condições ideais para que o fenômeno aconteça. “Os puxadores são uma particularidade brasileira”, analisa.

Com essas regras, parlamentares populares podem assegurar a seus partidos representação mais ampla no Congresso Nacional.

Nas eleições de 2018, o deputado federal Capitão Wagner (então no Pros), do Ceará, recebeu mais de 303 mil votos. O quociente do estado naquele pleito foi de 208 mil votos.

No total, a legenda alcançou 448.211 votos para deputado federal, o que lhe assegurou duas cadeiras na Câmara dos Deputados. Isso fez com que o deputado Vaidon Oliveira (Pros) — que recebeu pouco mais de 30 mil votos, quantidade inferior ao quociente — fosse eleito.

Na prática, os 95 mil votos do Capitão que excederam o quociente foram direcionados para Vaidon, o segundo mais votado da lista.

Nem sempre uma votação acima do quociente, porém, basta para “puxar” outros representantes.

Em 2018, Marcel Van Hattem (Novo) foi o deputado federal mais votado do Rio Grande do Sul, com 349.855 votos. Ainda que tenha superado a “régua” de seu estado (188.551), o congressista não ajudou a eleger um colega de partido, porque sua lista não reuniu votos suficientes para garantir duas cadeiras.

O professor Márcio Carlomagno reitera que “são raríssimos os casos de candidatos que tiveram um número irrelevante de votos e foram eleitos por uma transferência massiva de votos”.

O especialista pesquisou as eleições de deputados federais, estaduais e vereadores para concluir que “de 8% a 13% dos eleitos não estiveram entre os mais votados para as vagas disponíveis”.

Sem coligações em 2022

O pleito deste ano não tem a possibilidade de coligações para a disputa proporcional. Com isso, as listas serão compostas por partidos, individualmente, ou por federações partidárias.

A mudança pode reforçar a busca das legendas por puxadores de votos, na avaliação de Fernando Meireles. “Sem que possam se coligar, todas as siglas precisarão montar suas próprias listas e se preocupar em ter seus próprios puxadores”, diz.

Os dois especialistas consultados pela CNN mencionam outras razões para que, em 2022, as legendas mobilizem esforços para atrair potenciais puxadores: o fundo eleitoral e a cláusula de desempenho.

Pela terceira vez, os partidos terão acesso aos recursos do “fundão”, reserva do dinheiro público para o financiamento das campanhas. Quase metade (48%) desses R$ 4,9 bilhões é distribuída de acordo com o tamanho das bancadas que os partidos elegem para a Câmara.

O União Brasil, resultado da fusão entre PSL (que elegeu 54 deputados) e DEM (28), é quem recebe o maior montante: R$ 782 milhões.

Fotos — Os senadores e as senadoras em fim de mandato

[cnn_galeria active=”716235″ id_galeria=”716150″ title_galeria=”Veja os senadores cujos mandatos terminam em 2023″/]

Neste ano, também passam a valer os novos critérios da cláusula de desempenho. A sigla que não alcançar 2% dos votos válidos nas eleições para a Câmara ou não formar uma bancada de ao menos 11 deputados federais deixa de receber o dinheiro do fundo partidário.

O recurso, diferentemente do fundo eleitoral, é destinado para o custeio regular dos partidos – despesas cotidianas, como manutenção de sede e funcionários.

“A sobrevivência financeira dos partidos para os próximos anos depende de que eles formem boas bancadas. Lançar mais puxadores de votos deve ser uma estratégia muito adotada em 2022”, avalia Meireles.

O cientista político cita as candidaturas de Guilherme Boulos (PSOL) e Marina Silva (Rede) à Câmara dos Deputados por São Paulo como exemplos desta tática.

Tanto a ex-ministra do Meio Ambiente quanto o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) foram candidatos à Presidência em 2018. PSOL e Rede, que agora compõem uma federação, elegeram, respectivamente, dez e um deputado naquele ano. Caso repitam o desempenho em 2022, não superariam a cláusula.

Para o professor Márcio Carlomagno, esses fatores farão com que, nas eleições deste ano, a disputa parlamentar tenha uma importância inédita. “Antes, era relegada ao segundo plano e, muitas vezes, usada como moeda de troca por apoios a outros cargos”, diz.

Segundo os especialistas, as candidaturas ao Congresso são prioritárias para as legendas. “A maioria dos partidos já sinalizou isso. Quem não fizer [campanha para deputado] acabará ficando para trás”, declara Meireles.

Debate

As emissoras CNN e SBT, o jornal O Estado de S. Paulo, a revista Veja, o portal Terra e a rádio NovaBrasilFM formaram um pool para realizar o debate entre os candidatos à Presidência da República, que acontecerá no dia 24 de setembro.

O debate será transmitido ao vivo pela CNN na TV e por nossas plataformas digitais.