Importunação sexual: Entenda acusação de repórter contra torcedor do Flamengo

O torcedor do Flamengo que beijou o rosto de uma repórter da ESPN enquanto a profissional fazia uma transmissão ao vivo na última quarta-feira (7) teve alvará de soltura expedido pela Justiça nessa quinta-feira (8), após um dia preso.

A Polícia Militar (PM) do Rio de Janeiro havia confirmado que Marcelo Benevides Silva foi detido em flagrante por policiais do Batalhão Especializado de Policiamento em Estádios (BEPE) nas proximidades do Acesso D do Maracanã.

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) informou, antes do alvará, que a prisão havia sido convertida em preventiva, depois de realizada audiência de custódia.

O juiz Marcello Rubioli, que assinou a decisão de soltura, determinou que Silva fica proibido de: sair do estado do Rio de Janeiro sem autorização judicial; ter contato com vítimas e testemunhas, exceto se parentes, e ir a espetáculos esportivos em que o Flamengo participar, enquanto durar o processo.

“A liberdade provisória não significa apoio ou aprovação do ato, mas o reconhecimento de que outras medidas podem ser aplicadas enquanto o caso é julgado”, avalia o advogado criminalista Franklin Gomes.

Na ocasião, Jéssica Dias cobria a partida entre Flamengo e Vélez Sarsfield para a Copa Libertadores. A jornalista fazia uma entrada ao vivo em meio aos torcedores quando o homem a beijou no rosto, sem o seu consentimento.

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“Só queria trabalhar”, diz repórter

Jéssica usou sua conta no Instagram para se manifestar sobre o ocorrido. “Eu sofri importunação sexual enquanto trabalhava e isso é crime. Eu não queria beijo, não queria carinho, não queria passar 3h em uma delegacia. Eu só queria trabalhar”, lamentou.

A jornalista contou que antes de sua entrada, os torcedores xingavam pela demora do ao vivo. Pouco antes de iniciar a transmissão, “vieram os ‘pedidos de desculpa’ com alisamentos nos ombros e um beijo no local”.

O ato final foi o beijo no rosto, flagrado pela câmera.

“O ser humano que fez isso estava com um filho menor de idade que se desculpou pelo pai. O menino não tem culpa, não punam a família dele. Eu agradeço todo apoio e carinho dos meus chefes, colegas, torcedores, telespectadores e ouvintes da @espnbrasil e da @lbvbrasil . Agradeço em especial ao @bandeira2000 e @andrelzdsouza, minha equipe na pauta”, escreveu.

Configura importunação sexual “praticar contra alguém e sem sua anuência ato libidinoso para satisfazer a própria lascívia ou de terceiro”. O crime foi inserido no Código Penal em 2018.

A prática se difere do assédio, segundo explica o advogado: “importunação sexual e assédio são crimes distintos, a despeito de serem crimes contra a liberdade sexual. Enquanto na importunação temos a prática de um ato libidinoso contra a vítima, no assédio o que caracteriza o crime é o constrangimento da vítima com a finalidade de obtenção de vantagem ou favorecimento sexual, sempre exercido pelo seu superior hierárquico alguém com posição de ascendência”.

Na avaliação de Gomes, as imagens são suficientes para comprovar que houve “prática de um ato com conotação sexual sem consentimento da repórter, que estava trabalhando e nitidamente se sentiu importunada e atacada”.

A pena prevista para o crime de importunação sexual é de 1 a 5 anos de prisão, mas é possível que, ao fim das investigações, o Ministério Público ofereça um acordo que substitua a reclusão.

Em nota, o Grupo Disney, que detém a ESPN, afirmou que “repreende qualquer tipo de violência, seja física ou verbal, e estamos prestando todo o apoio à profissional e tomando as providências necessárias para que atitudes intolerantes, como essa, não sigam impunes. Seguimos à disposição das autoridades para qualquer tipo de esclarecimento”.

A CNN busca contato com os advogados de Marcelo Benevides Silva, mas não obteve sucesso até a publicação.

*Com informações de Carolina Figueiredo, da CNN