Ministro determina exclusão de posts de Janones sobre Bolsonaro

O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mandou, nesta quinta-feira (8), as redes sociais Facebook e Twitter derrubarem publicações nas quais o deputado André Janones (Avante-MG) atribuiu ao presidente Jair Bolsonaro (PL) participação direta na suspensão do piso salarial dos profissionais de enfermagem.

Janones tem liderado a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas redes sociais.

O ministro afirmou “serem plausíveis as alegações de que as publicações impugnadas na inicial foram, de fato, veiculadas sem prévia verificação de sua fidedignidade e, portanto, com aptidão a gerar desinformação sobre a verdade dos fatos e, com isso, repercutir e interferir negativa e irregularmente no pleito, o que deve ser reprimido pela Justiça Eleitoral”.

O ministro considerou que a campanha do presidente Jair Bolsonaro comprovou “o perigo na demora da prestação jurisdicional” e que “as publicações que contém desinformação estão sendo postadas no período crítico do processo eleitoral, em perfil com alta quantidade de seguidores e gerando um alto número de visualizações, o que possibilita, em tese, a ocorrência de repercussão negativa de difícil reparação na imagem do candidato”.

O Twitter e o Facebook terão 24h para suspender as publicações (que ficarão fora do ar até que a ação seja julgada de forma definitiva no TSE). Sanseverino deu dois dias para Janones se manifestar sobre o caso. Depois, o Ministério Público Eleitoral terá dois dias para apresentar um parecer.

As publicações citadas atribuem a Bolsonaro culpa pela suspensão do piso salarial da enfermagem que, na realidade, foi suspenso por decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal.

“Missão do dia: viralizem isso! (…) Bolsonaro declara guerra contra a enfermagem! (…) Atenção urgente: Partido de Bolsonaro estaria por trás do pedido pra suspender a lei que aprovamos no congresso, garantindo o piso salarial da enfermagem. Se for confirmado é grave, muito grave!”, disse Janones.

A defesa de Bolsonaro alegou que o deputado teria confessado que se tratava de uma desinformação em publicação nas redes.

“Eu não divulguei fake news, só deixei uma fala no ar, exatamente como eles fazem: Partido de Bolsonaro estaria por trás do pedido que derrubou o piso. Eu ainda frisei eu a informação precisava ser confirmada. É bonito? Não! Tem outra forma de estancar fake news? Por ora, também não!”, disse Janones nas redes sociais, em resposta à publicação de uma reportagem.

Debate

As emissoras CNN e SBT, o jornal O Estado de S. Paulo, a revista Veja, o portal Terra e a rádio NovaBrasilFM formaram um pool para realizar o debate entre os candidatos à Presidência da República, que acontecerá no dia 24 de setembro.

O debate será transmitido ao vivo pela CNN na TV e por nossas plataformas digitais.