STJ revoga liminar que permitia candidatura de senador para disputa ao GDF
Izalci Lucas (PSDB) foi condenado por peculato por desvio de computadores para uso na campanha eleitoral de 2010
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou, em sessão realizada nesta terça-feira (6) uma liminar que suspendia os efeitos de uma condenação do senador Izalci Lucas (PSDB-DF). Com a decisão, o candidato ao governo do Distrito Federal pode ficar impedido de disputar as Eleições 2022.
Izalci foi condenado por peculato, acusado de subtrair computadores da Secretaria de Ciência e Tecnologia do Distrito Federal, na época que ele comandava a pasta, entre 2009 e 2010. O objetivo teria sido o uso dos equipamentos na campanha eleitoral de 2010.
Por conta disso, a defesa do senador entrou com habeas corpus junto ao STJ, ao alegar que o caso deveria ser analisado pela Justiça Eleitoral, e não pela Justiça comum. No entanto, por unanimidade, os ministros da Quinta Turma rejeitaram o pedido.
Depois disso, o colegiado seguiu o entendimento do relator, ministro Joel Paciornik, para cassar a liminar que ele próprio havia concedido, em junho, para suspender os efeitos da condenação. Ele considerou que os autos revelam não terem sido imputados crimes eleitorais ao senador.
Por meio de nota, a campanha de Izalci afirma que o senador continua candidato ao GDF, por considerar que a Quinta Turma julgou apenas a competência da Justiça comum para analisar o processo. A nota, porém, desconsidera a análise da liminar feita pelos ministros nesta terça.
“A decisão de hoje da Quinta Turma do STJ não torna o senador Izalci inelegível porque o julgamento não tratou de elegibilidade e sim da competência da Justiça Eleitoral para apreciar o processo. Portanto, o senador Izalci continua como candidato ao Governo do Distrito Federal, sem qualquer impedimento legal de qualquer ordem”, afirma a nota.
Debate
As emissoras CNN e SBT, o jornal O Estado de S. Paulo, a revista Veja, o portal Terra e a rádio NovaBrasilFM formaram um pool para realizar o debate entre os candidatos à Presidência da República, que acontecerá no dia 24 de setembro.
O debate será transmitido ao vivo pela CNN na TV e por nossas plataformas digitais.
