Quinta Turma do STJ reduz penas de três condenados por chacina de Unaí
Em 2004, quatro funcionários do Ministério do Trabalho e Emprego foram assassinados em uma emboscada durante fiscalização de rotina em fazendas
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (6), por unanimidade, reduzir as penas de três condenados pelo caso que ficou conhecido como chacina de Unaí.
Em janeiro de 2004, quatro funcionários do Ministério do Trabalho e Emprego foram assassinados em Unaí em uma emboscada durante uma fiscalização de rotina em fazendas. Os servidores investigavam suposto trabalho em regime análogo à escravidão no local.
O relator dos recursos, ministro Ribeiro Dantas, negou o pedido de anulação dos júris que condenaram os réus Norberto Mânica, José Alberto Castro e Hugo Alves Pimenta, mas afastou a chamada qualificadora que tornou a pena mais dura (qualificadoras são elementos em um crime que o enquadra em um tipo penal mais grave).
“O único impacto da exclusão da qualificadora será a redução da pena, providência que cabe ao próprio tribunal e não aos jurados”, disse o ministro.
Um dos réus, Norberto Mânica havia sido condenado a mais de 98 anos pelo júri. A pena já havia sido reduzida para 65 anos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região e agora foi diminuída para pouco mais de 56 anos.
Os outros dois réus (José Alberto Castro e Hugo Alves Pimenta) também tiveram a pena diminuída para 41 anos e 27 anos, respectivamente. Os dois tinham, inicialmente, sido condenados a mais de 90 anos de prisão pelo júri.
