Ministro do TSE suspende novas veiculações de propagandas com Michelle Bolsonaro
Tarso Vieira Sanseverino impôs uma multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento da decisão
O ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu novas veiculações de propagandas eleitorais com a participação de Michelle Bolsonaro em tempo superior a 25% da duração total do horário eleitoral gratuito, sob a multa de R$ 10 mil.
O ministro analisou uma representação apresentada pelo Partido Democrático Trabalhista e outra pelo PT contra Jair Messias Bolsonaro e a Coligação Pelo Bem do Brasil, por divulgação de propaganda eleitoral irregular, em horário eleitoral gratuito de televisão, consubstanciada na utilização de apoiadora por tempo superior a 25% da inserção.
O ministro verificou que a participação da primeira-dama Michelle Bolsonaro ocorreu em 100% do tempo das inserções na propaganda eleitoral gratuita e na condição de apoiadora, pois foi realizada com o objetivo de transferir prestígio e apoio a Bolsonaro.
“Essa atuação, por ser capaz de proporcionar benefícios ao candidato representado, agregando-lhe qualidades, deve ser limitada a 25% do tempo da inserção ou propaganda”.
Segundo o ministro, a jurisprudência do TSE reconhece a legitimidade da limitação à participação de apoiadores na propaganda eleitoral gratuita.
“Apoiador é qualquer pessoa que não esteja participando do processo eleitoral em curso e manifesta a intenção de se engajar na campanha eleitoral do candidato. De acordo com o TSE, apoiador é a figura potencialmente apta a propiciar benefícios eleitorais ao candidato, partido, federação ou coligação que veicula a propaganda, não integrando tal conceito as pessoas apresentadoras ou interlocutoras, que tão somente emprestam sua voz para a transmissão da mensagem eleitoral”, disse.
Segundo o ministro, “a permanência da divulgação da publicidade impugnada nas inserções em rede de televisão perpetua a ilegalidade e produz inegáveis reflexos na isonomia do processo eleitoral”.
Procurada, a campanha de Bolsonaro ainda não se manifestou.
Debate
As emissoras CNN e SBT, o jornal O Estado de S. Paulo, a revista Veja, o portal Terra e a rádio NovaBrasilFM formaram um pool para realizar o debate entre os candidatos à Presidência da República, que acontecerá no dia 24 de setembro.
O debate será transmitido ao vivo pela CNN na TV e por nossas plataformas digitais.
Fotos – os candidatos a vice-presidente
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Ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSB) é candidato a vice na chapa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) • Gustavo Magnusson
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General Braga Netto (PL), ex-ministro da Casa Civil e ex-ministro da Defesa, é o candidato a vice na chapa do presidente Jair Bolsonaro (PL), que busca a reeleição • Carolina Antunes
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Ana Paula Matos (PDT), vice-prefeita de Salvador, é a candidata a vice-presidente na chapa "puro sangue" de Ciro Gomes • Reprodução Twitter
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A senadora Mara Gabrilli (PSDB) compõe uma chapa 100% feminina como vice de Simone Tebet (MDB) • Gerdan Wesley
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Marcos Cintra (União Brasil) atuou, durante o Governo Bolsonaro, como secretário da Receita Federal e é o vice na chapa da presidenciável Soraya Thronicke (União Brasil) • José Cruz/Agência Brasil
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Tiago Mitraud (Novo), que está em fim de mandato como deputado federal, é o vice na chapa "puro sangue" de Felipe d'Avila (Novo) à Presidência
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A indígena Kunã Yporã, ou Raquel Tremembé, do PSTU, é da tribo Tremembé e é vice na chapa 100% feminina de Vera Lúcia (PSTU) à Presidência • Divulgação PSTU
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Samara Martins (UP) é dentista do SUS e candidata a vice na chapa de Leonardo Péricles (UP) • Thiago Melo / Reprodução Instagram
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Antonio Alves (PCB) é jornalista e vice na chapa de Sofia Manzano (PCB) • Reprodução/ PCB / Wikimedia Commons
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Pastor Luiz Cláudio Gamonal (PTB) é vice de Kelmon Souza (PTB) • PTB
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João Barbosa Bravo (DC), economista e ex-prefeito de São Gonçalo (RJ), é o candidato a vice-presidente na chapa de Eymael • Divulgação