Bolsonaro vai ao TSE contra propaganda de Lula sobre compra de imóveis
Advogados da campanha entram com pedido de liminar para retirar do ar os vídeos com notícias sobre aquisição com “dinheiro vivo”
O presidente da República e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), entrou com representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra propaganda eleitoral do adversário na disputa, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Na ação movida nesta terça-feira (6), a campanha de Bolsonaro pede que sejam retirados do ar os vídeos com notícias sobre compra de imóveis com dinheiro em espécie. Os advogados do PL falam em má-fé e defendem a tese de que “moeda corrente” é diferente de “dinheiro vivo”.
“‘Dinheiro vivo’ e ‘moeda corrente’ são coisas bem diferentes. ‘Dinheiro vivo’ significa pagamento em papel moeda, ou seja, em cédulas. ‘Moeda corrente’ diz respeito a quaisquer meios de pagamento, contanto que sejam em moeda nacional, ou seja, em reais. Ou seja, a Representada sequer se preocupou em ler o conteúdo da matéria que retransmitiu de maneira desonesta, rasteira e vil. Ou se leu, se fez de desentendida”, diz trecho da representação.
A coligação do atual presidente pede ainda, por medida liminar, que seja proibida a retransmissão do conteúdo, em qualquer meio, sob pena de crime de responsabilidade.
Os advogados alegam que os vídeos transmitem a ideia de que Bolsonaro e seus filhos são “agentes políticos desonestos”, de forma “descontextualizada e falsa”, pela compra de imóveis com recursos supostamente ilícitos.
Lula e sua campanha se baseiam em reportagem do portal “UOL”. A matéria mostrou que quase metade do patrimônio em imóveis de Bolsonaro e de seus familiares mais próximos foi construída nas últimas três décadas com uso de dinheiro em espécie.
Segundo os advogados do presidente, a campanha de Lula viola a lei eleitoral ao divulgar “fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados” para atacar a imagem de Bolsonaro enquanto candidato.
“Referida inserção passa a léguas de distância do campo fértil da liberdade de expressão, do salutar e indispensável debate político. Objetivamente, buscou degradar a imagem pública de Jair Bolsonaro, acusando-o de desonestidade e de corrupção passiva, isso tudo mediante utilização de informação gravemente descontextualizada, de metodologia eleitoral odiosa, terminantemente vedada pela legislação de regência.”, afirma o ofício da Coligação Pelo Bem do Brasil.
A representação de Jair Bolsonaro aponta ainda como exemplo a decisão do TSE para remover das redes sociais material que buscava associar o PT ao Primeiro Comando da Capital (PCC), ao considerar o conteúdo como desinformação.
Bolsonaro, através de seus advogados, também cita discursos do presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, ao considerar que o conteúdo da campanha de Lula divulga “discurso de ódio”.
“De fato, conforme produzida a inserção, fica nítido o ilícito propósito de colocar no imaginário das pessoas a figura de uma pessoa desonesta, degradar o candidato a reeleição, utilizando-se da vedada informação gravemente descontextualizada, o que não está, obviamente, no campo do debate político sadio, no campo da liberdade de expressão, mas no do vil discurso de ódio”, completa o ofício.
Debate
As emissoras CNN e SBT, o jornal O Estado de S. Paulo, a revista Veja, o portal Terra e a rádio NovaBrasilFM formaram um pool para realizar o debate entre os candidatos à Presidência da República, que acontecerá no dia 24 de setembro.
O debate será transmitido ao vivo pela CNN na TV e por nossas plataformas digitais.
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