Ministro alega “liberdade de expressão” sobre suposto vídeo de Lula com bebida
Advogados do ministro das Comunicações afirmam ainda que não se trata de um caso que se pode comprovar a informação falsa
A defesa do ministro das Comunicações, Fábio Faria, protocolou junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta segunda-feira (5), manifestação diante da ação movida pela coligação Brasil da Esperança, da qual faz parte o Partido dos Trabalhadores (PT). A chapa do candidato à presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva pede a remoção de vídeos nas redes sociais que insinuam suposta ingestão de bebida alcoólica durante atos de campanha.
Faria compartilhou o vídeo acompanhado do comentário “Deprimente! #51”, fazendo referência a uma marca de cachaça específica. Os advogados do ministro pedem para que a ação da coligação de Lula seja considerada improcedente. Caso o TSE discorde da manifestação da defesa, eles solicitam para que não seja aplicada a multa prevista na lei eleitoral.
Os advogados apontam a liberdade de expressão com argumento para sustentar o pedido enviado à relatora, ministra Cármen Lúcia. Na manifestação, eles alegam que isso “garante ao eleitor um espaço de debate público apto para o exercício pleno de escolha de seu candidato”.
A defesa de Faria afirma ainda que o vídeo não pode ser deletado das redes sociais, por não ser o caso de informação comprovadamente falsa.
“Não será toda notícia cuja veracidade não possa ser, de plano, confirmada, que deverá ser removida, sob o pretexto de configuração de fake news, sobretudo diante das notórias divergências quanto à configuração das chamadas notícias falsas. Humor, críticas ásperas e anedotas, por exemplo, rotineiramente são equivocadamente equiparadas a notícias falsas”, avaliam os advogados no ofício.
Esta é uma de 15 ações por propaganda irregular em razão de desinformação na internet movidas pela Coligação Brasil da Esperança. Uma delas envolve o conteúdo no qual Lula toma água diretamente de uma garrafa e o vídeo insinua que ele estaria se alcoolizando durante seus discursos nos atos de campanha. Em outra ação, a campanha de Lula questiona vídeo editado que dá a entender que Lula teria “agradecido o coronavírus”.
Há ainda falas envolvendo o Pix, o 13º salário, trabalhadores de aplicativos de entrega e até mesmo o kit do Ministério da Educação voltado à educação sexual (que ficou conhecido pejorativamente como “kit gay” e que foi amplamente divulgado nas eleições de 2018 contra o então candidato do PT e ex-ministro da Educação, Fernando Haddad).
As ações pedem a derrubada de mais de 200 publicações nas plataformas Twitter, Facebook, Instagram, Kwai, Gettr, YouTube, TikTok, Telegram e em sites diversos.
Em nota, os escritórios Aragão e Ferraro Advogados e Zanin Martins Advogados afirmaram que o conjunto de vídeos apresentados “revela que há um grande movimento coordenado de grupos e apoiadores do candidato à reeleição Jair Bolsonaro para disseminação de notícias falsas, com o claro intuito de influenciar as eleições deste ano”.
Debate
As emissoras CNN e SBT, o jornal O Estado de S. Paulo, a revista Veja, o portal Terra e a rádio NovaBrasilFM formaram um pool para realizar o debate entre os candidatos à Presidência da República, que acontecerá no dia 24 de setembro.
O debate será transmitido ao vivo pela CNN na TV e por nossas plataformas digitais.
Com informações de Gabriela Coelho e Gabriel Hirabahasi
