Cármen Lúcia manda Instagram apagar post que associa Lula a cachaça e Ciro a cocaína

A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o Instagram remova uma publicação que associava o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à cachaça e o candidato Ciro Gomes (PDT) à cocaína.

A ministra deu 48h para que o conteúdo seja removido, sob pena de a rede social estar sujeita a multa. A ação foi apresentada pela campanha de Ciro, que alegou que o conteúdo era mentiroso e difamatório.

“A existência de mensagem ofensiva à honra e à imagem do pré-candidato à presidência da República pelo Partido Democrático Trabalhista, imputando-lhe falsamente o uso de “farinha”, em inegável jogo de palavra para se referir a cocaína, evidencia a plausibilidade do direito sustentado nesta representação”, justificou a ministra.

Na publicação alvo da contestação por parte da campanha de Ciro, é feito um questionamento sobre qual seria a diferença entre Lula e Ciro, ao qual o acusado responde: “Lula gosta de cachaça e Ciro Gomes gosta de farinha”.

A ministra disse ainda que a liberdade de expressão no direito eleitoral, instrumentaliza o regime democrático, pois é no debate político que a cidadania é exercida com o vigor de sua essência, pelo que o cidadão tem direito de receber qualquer informação que possa vir a influenciar suas decisões políticas.

“Por isso, mentiras, divulgações inverídicas e caluniosas, difamatórias ou injuriosas são tidas, desde o século passado, no direito brasileiro, como ilícitos penais. Anotei, naquela assentada, que a ocorrência de divulgação de informações falsas pelos novos meios de propaganda eleitoral, não poucas vezes se alimentam da ferocidade destrutiva das mentiras novas e agressivas, amplamente nomeadas como fake news”, disse a ministra.

Debate

As emissoras CNN e SBT, o jornal O Estado de S. Paulo, a revista Veja, o portal Terra e a rádio NovaBrasilFM formaram um pool para realizar o debate entre os candidatos à Presidência da República, que acontecerá no dia 24 de setembro.

O debate será transmitido ao vivo pela CNN na TV e por nossas plataformas digitais.