Ministro do TSE arquiva pedido para remover postagem sobre “kit gay”
Raul Araújo negou pedido da Coligação Brasil da Esperança contra Eduardo Bolsonaro por suposta veiculação de desinformação nas redes sociais
O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou pedido da Coligação Brasil da Esperança, de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), contra Eduardo Bolsonaro (PL-RJ) por suposta veiculação de desinformação nas redes sociais que divulgou de vídeos referentes à distribuição de materiais denominados “Kit Gay”.
“Percebe-se que o conteúdo não se encontra mais disponível, porquanto fora devidamente removido pelo próprio provedor de aplicação. Dessa forma, não subsiste a necessidade de determinação de remoção da postagem impugnada, acarretando o indeferimento do pedido”, disse o ministro.
A coligação que apoia Lula lembrou, por exemplo, que, em 2018, o TSE já havia dado uma decisão mandando remover algumas publicações a respeito do tema, por se tratar de informação inverídica.
Outra postagem é o trecho de uma entrevista que o presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu no passado. Nesse caso, Raul Araújo disse que a divulgação da entrevista está amparada pela liberdade de expressão.
“A reprodução de trecho de entrevista anteriormente divulgada em programa de televisão encontra amparo na liberdade de expressão, de informação e de imprensa. Nesse sentido, em exame perfunctório, observa-se que o vídeo publicado não apresenta fato evidentemente falso ou gravemente descontextualizado, nem ofensivo à honra de candidato ou à higidez do processo eleitoral, a caracterizar conteúdo desinformativo que autorize a interferência desta Justiça Especializada”, disse o ministro.
A CNN tenta contato com Eduardo Bolsonaro.
