Ministro do TSE autoriza registro de candidatura de Felipe d’Avila
Candidato informou à Justiça Eleitoral ter R$ 24,6 milhões em bens
O ministro Sergio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral, autorizou nesta segunda-feira (29) o pedido de registro de candidatura de Felipe d’Avila ao cargo de Presidente da República pelo Partido Novo (Novo).
“Não há registro de condenação criminal eleitoral ou indicação de ações judiciais em trâmite que possam gerar impedimento à candidatura. Assim, pela análise da documentação apresentada, não é possível identificar nenhuma inelegibilidade que possa ser conhecida de ofício”, disse o ministro.
O candidato informou à Justiça Eleitoral ter R$ 24,6 milhões em bens. O vice na chapa dele é o deputado federal Tiago Mitraud (MG), que declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) R$ 1,9 milhão em bens.
De acordo com o calendário eleitoral, 12 de setembro, 20 dias antes da data do primeiro turno, é o prazo final para que todos os pedidos de registro de candidatura – e eventuais recursos decorrentes do processo – tenham sido devidamente processados, analisados e julgados pelos tribunais eleitorais competentes.
Autorizados
Na semana passada, o ministro Ricardo Lewandowski, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizou os registros de candidatura de Simone Tebet (MDB) e de sua vice, Mara Gabrilli (PSDB), à Presidência da República.
No início do mês, o ministro também tinha validou os registros de Sofia Manzano e de seu vice, Antonio Alves, ambos do PCB; e de Vera Lúcia e Raquel Tremembé, do PSTU.
Em análise
A Corte incluiu na pauta de julgamentos desta terça (30), o registro de candidatura de Roberto Jefferson (PTB) à Presidência da República. Em 18 de agosto, o Ministério Público Eleitoral pediu que a candidatura seja impugnada. Segundo o Ministério Público, a candidatura de Jefferson é irregular porque o ex-deputado federal estaria inelegível.
O ex-deputado federal declarou ter um patrimônio de R$ 745.323,41 ao registro sua candidatura
O tribunal também deve julgar o pedido de registro de Léo Péricles, relatado pelo ministro Mauro Campbell Marques. Leo, candidato do Unidade Popular, declarou ter só uma poupança de R$ 197.
Os registros de Luiz Inácio Lula da Silva, Jair Bolsonaro, Ciro Gomes, Pablo Marçal, Soraya Thronicke e José maria Eymael ainda não foram analisados.